Colapso na saúde vai aumentar ações judiciais

Arnaldo Galvão
Publicada em 28/03/2021 às 12:45
Foto: Brazil Photo Press/Folhapress

O colapso na saúde vai aumentar o número de ações judiciais devido à falta de leitos em hospitais privados para quem paga planos particulares. Especialistas em direito sanitário esperam esse aumento nas próximas semanas com pedidos de clientes que não conseguiram ser atendidos nas redes credenciadas. Há 47,6 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil. 

Fernando Aith, professor de direito da saúde na USP, diz que algumas ações judiciais têm desfecho imprevisível porque há legislação que exclui algumas obrigações contratuais em situações excepcionais como, por exemplo, uma pandemia.

Apesar dessas normas, Aith diz que muitos juízes podem decidir a favor dos consumidores para determinar atendimento imediato. Ele afirma que são mais complexos os pedidos de indenização. “É preciso provar uma relação de causa e efeito entre a atitude da operadora de saúde e o dano do cliente”, diz o professor.

A FenaSaúde, que representa 40% do mercado de planos de saúde, informa que as empresas vêm garantindo o atendimento de seus beneficiários desde o início da pandemia. Em nota, afirma que a saúde suplementar tem tido papel fundamental para desafogar o SUS.