Carvalho na mira da oposição

Redação
Publicada em 16/04/2024 às 20:53
Ministro é um dos reponsáveis por renegociar acordos de leniência Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

A oposição vai questionar e não descarta apresentar um requerimento de convocação ao ministro Vinícios Carvalho, da CGU (Controladoria-Geral da União), para que ele explique a relação do seu escritório de advocacia com a Novonor (ex-Odebrecht).

A empresa é uma das empreiteiras condenadas na operação Lava Jato que busca renegociar os acordos de leniência firmados com o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU.

A relação do escritório de Carvalho com a Novonor foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem cita que a VMCA Advogados cuida de processo sobre acordo de leniência da ex-Odebrecht no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Em nota, o ministro disse que não participa de decisões em processos que envolvem a Novonor e que está licenciado do escritório, que seria comandado pela esposa.

Na semana passada, o ministro participou de uma audiência com oito empresas que buscam repactuação dos acordos após a Lava Jato para discutir formas de pagamentos.

Como noticia o Bastidor desde novembro de 2023, a maioria das construtoras já não honrava com as parcelas das multas impostas nos acordos de leniência. O movimento intensificou-se após a volta de Lula ao poder. Desde então, passaram a pleitear a "revisão" das condições de pagamento das dívidas, que ultrapassam os 7 bilhões de reais.

Em fevereiro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 60 dias todos os acordos de leniência firmados pela operação Lava Jato. Mendonça cedeu aos argumentos de  PSOL, PCdoB e Solidariedade, de que os contratos foram firmados sob coação, arbitrariedade, abuso de cálculo das multas e baseados em fatos que o Supremo voltou atrás e passou a não considerar ilícitos.

O ministro, então, determinou que as empresas, a CGU, a AGU (Advocacia-Geral da União), a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o TCU (Tribunal de Contas da União) cheguem a um consenso sobre os valores das multas, as condições de pagamento e supostas ilegalidades denunciadas pelas defesas das construtoras.

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