A disputa pelo segredo do TRF-6

Brenno Grillo
Publicada em 10/06/2022 às 12:13
O presidente do STJ, Humberto Martins, no Palácio do Planalto, na terça-feira (7). Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O Superior Tribunal de Justiça deve votar no dia 13 as regras para a eleição dos desembargadores que atuarão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Discutirão se a votação será secreta ou pública e se será presencial ou híbrida.

O segredo dos votos está em disputa no Superior Tribunal de Justiça. De um lado, Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin defendem a publicidade das escolhas dos seus colegas de corte. Do outro, o presidente Humberto Martins e João Otávio de Noronha preferem manter o sigilo – se escoram no regimento, que garante o segredo do sufrágio ministerial.

Por trás disso está a batalha de influência pelos votos dos ministros. A primeira eleição para o TRF6 será feita pelo STJ porque a corte foi criada recentemente. Após a formação de sua primeira composição, o novo tribunal passará a decidir esses assuntos. O sigilo da votação ajuda Martins e Noronha, que têm forte capital político após emplacarem o projeto.

Se for pública, a votação mostrará quais ministros estão mais próximos ou mais distantes do atual presidente, Martins, e de seu antecessor, Noronha. Só que Maria Thereza chefiará a corte a partir de setembro deste ano.

Questionado pelo Bastidor sobre as informações veiculadas nesta notícia, o STJ disse apenas que as regras serão definidas no dia 13, em sessão aberta.

Vida dura a de Jair Bolsonaro em Alagoas. Nem seu aliado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, cita o presidente da República em sua propaganda eleitoral.

Leia Mais

Aliados de Jair Bolsonaro estão receosos com o futuro mandato de Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal –ela assume em 9 de setembro, faltando um mês para as eleições.

Leia Mais

Deputados federais liberaram 1,5 milhão para ONG cujo registro fica em uma casa em bairro humilde de Aracaju, onde divide o endereço com outras 10 empresas. Mas ninguém foi verificar se havia alguma inconsistência na entidade antes de repassar o recurso.

Leia Mais

Aliados que trabalham na campanha de reeleição de Jair Bolsonaro elaboram argumentos para levar ao presidente um cenário não tão negativo no próximo encontro, na semana que vem, sobre a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 23.

Leia Mais

O principal entrave para a criação da CPI da Educação, cujas assinaturas o senador Randolfe Rodrigues diz já ter completado, tem nome: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Leia Mais

Senador conseguiu 28 assinaturas para abrir CPI do MEC, uma a mais que o mínimo necessário. No entanto, em vez de apresentar logo o requerimento, resolveu esperar até a próxima terça-feira. Na última vez em que ficou esperando, governo convenceu deputados a desistirem, liberando emendas paradas.

Leia Mais

A pesquisa Datafolha reforçou um sentimento no PT já explicitado para dentro do partido mas negado para fora: a certeza de que Lula vai vencer no primeiro turno.

Leia Mais

Os documentos sobre a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos ajudam a entender por que a medida foi revogada rapidamente pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Leia Mais

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, segura o apoio do PP à CPI da Petrobras para obrigar o colega Paulo Guedes a embarcar em algo maior: a reforma da Lei das Estatais.

Leia Mais

O governo espera encontrar uma solução jurídica ainda neste fim de semana para emplacar os mil reais que pretende dar a caminhoneiros e, agora, o aumento do Auxílio Brasil, que deve ir para 600 reais.

Leia Mais

O desembargador Ney Bello, do TRF1, mandou soltar há pouco o ex-ministro Milton Ribeiro, os pastores Arilton Souza e Gilmar Santos, e outros dois investigados por supostos desvios em verbas do Ministério da Educação. Os quatro foram presos preventivamente na quarta-feira (22), por decisão do juiz federal Renato Borelli.

Leia Mais

A falta de experiência no setor de petróleo e a validação de cursos de pós-graduação que afirma ter feito atrapalham a vida de Caio Mario Paes de Andrade para assumir a Petrobras esta semana

Leia Mais

Com o impacto da prisão de Milton Ribeiro, o presidente Jair Bolsonaro admitiu a auxiliares, que pode indicar uma mulher para ser sua candidata a vice.

Leia Mais

A despeito do discurso de Lula, que tem afirmado que vai “abrasileirar” o preço dos combustíveis, o PT vai divulgar um documento para tentar acalmar investidores da Petrobras e o mercado

Leia Mais

O ministro Raúl Araújo ficou conhecido nacionalmente após censurar o Lollapalooza. Mas o ministro é conhecido no Superior Tribunal de Justiça como campeão de processos acumulados.

Leia Mais