A disputa pelo segredo do TRF-6
O Superior Tribunal de Justiça deve votar no dia 13 as regras para a eleição dos desembargadores que atuarão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Discutirão se a votação será secreta ou pública e se será presencial ou híbrida.
O segredo dos votos está em disputa no Superior Tribunal de Justiça. De um lado, Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin defendem a publicidade das escolhas dos seus colegas de corte. Do outro, o presidente Humberto Martins e João Otávio de Noronha preferem manter o sigilo – se escoram no regimento, que garante o segredo do sufrágio ministerial.
Por trás disso está a batalha de influência pelos votos dos ministros. A primeira eleição para o TRF6 será feita pelo STJ porque a corte foi criada recentemente. Após a formação de sua primeira composição, o novo tribunal passará a decidir esses assuntos. O sigilo da votação ajuda Martins e Noronha, que têm forte capital político após emplacarem o projeto.
Se for pública, a votação mostrará quais ministros estão mais próximos ou mais distantes do atual presidente, Martins, e de seu antecessor, Noronha. Só que Maria Thereza chefiará a corte a partir de setembro deste ano.
Questionado pelo Bastidor sobre as informações veiculadas nesta notícia, o STJ disse apenas que as regras serão definidas no dia 13, em sessão aberta.
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