A aparente seletividade do ministro Raúl Araújo

Publicada em 27/03/2022 às 10:40
Foto: Conselho da Justiça Federal

Raúl Araújo, do TSE, decidiu há pouco censurar manifestações de artistas a favor de candidatos à Presidência da República - no caso concreto, o político envolvido era Lula. Se fosse Bolsonaro, a conversa provavelmente seria outra.

Um exemplo disso foi dado pelo ministro em fevereiro deste ano, quando Araújo negou pedido do PT pela retirada de propagandas a favor de Bolsonaro em Mato Grosso.

Disse que o presidente não poderia ser culpado por outdoors instalados em Cuiabá com frases elogiosas a ele. Por isso, afirmou ser impossível obrigar a retirada das propagandas, apesar de reconhecer que o material divulgado seria propaganda eleitoral antecipada.

"Relativamente a esses artefatos publicitários, que poderiam em tese configurar propaganda de cunho eleitoral, o representante deixou de apresentar provas do prévio conhecimento do representado Jair Messias Bolsonaro, não requereu diligência para identificação dos responsáveis pela confecção, nem forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados, conforme disciplina expressa no § 1º do art. 17 da Res.-TSE nº 23.608/2019, razão pela qual indefiro nesta parte a petição inicial."

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