Futuro presidente do Clube Militar dirigiu fundação acusada de fraudes

O futuro presidente do Clube Militar, general Sérgio Tavares Carneiro, já dirigiu uma fundação acusada de fraudes em contratos com o governo federal. O militar, que está na reserva desde 2009, é pai do diretor-adjunto da Abin, Victor Felismino Carneiro, que comandará a agência sem passar por sabatina no Senado.

O general Carneiro participará de uma eleição com chapa única ao cago de presidente do Clube Militar. Atualmente, ele preside o Conselho Deliberativo da entidade. A escolha será por aclamação, no dia 25 de maio. 

O grupo liderado por ele na entidade é o mesmo que comanda a associação há décadas. Além de atividades recreativas, o Clube Militar no Rio de Janeiro divulga opiniões políticas e defende abertamente o golpe militar de 1964. Deve apoiar a candidatura do delegado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e padrinho político de Victor Carneiro, a deputado no Rio. Ramagem é homem de confiança da família Bolsonaro.

Antes de presidir o Clube Militar, Sérgio Tavares Carneiro foi presidente da Fundação Trompowsky, alvo de diversas ações na Justiça por desvios de verbas públicas. Ele assumiu o posto em 2014, depois de ser vice-presidente da entidade. 

No dia 1º de abril, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a extinção da Fundação Trompowsky devido aos recorrentes atos ilegais que aconteceram na instituição. 

O juiz responsável pelo caso citou que, segundo o Ministério Público fluminense, “Sergio Tavares Carneiro não só não zelou pela correta administração da Fundação, função que lhe cabia, como não as denunciou às autoridades. Nada fez para cessar as irregularidades, como avalizou as condutas ilegais praticadas pelos respectivos Presidente e Diretor Administrativo, através daquela suposta sindicância a qual presidiu”.

As irregularidades fizeram a Justiça afastar o general do comando da Fundação Trompowsky, antes mesmo da sentença. O general e a instituição foram condenados a pagar 3 mil reais de custas processuais.

As fraudes da Trompowsky

Na sentença, estão descritos alguns casos de ilegalidades cometidos pela Fundação Trompowsky. O maior deles aconteceu em 2010, quando a instituição alterou o estatuto social para poder firmar contratos maiores com o poder público, em áreas diversas. Nesse período, a entidade era presidida por outro general, Flávio César Terra de Faria. O general Carneiro era vice-presidente nesse período.

Pouco depois, a Fundação Trompowsky fechou um contrato de 600 milhões de reais com a Secretaria do Meio Ambiente do Pará, para fiscalizar a emissão de poluentes na frota do estado. O governo estadual percebeu que a instituição não conseguiria cumprir o contrato e decidiu encerrá-lo.

Em 2014, o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu outro processo contra a Fundação Trompowsky por causa das prestações de contas. Foram encontrados problemas de 2011 a 2014, mesmo ano em que a entidade acabou descredenciada como Fundação de apoio do Exército. 

Apesar do descredenciamento, o Portal da Transparência mostra que a instituição recebeu ao menos 30 milhões de reais em repasses do governo federal de 2014 a 2017. Desse total, 22 milhões de reais foram pagos pelo Ministério da Defesa, a pedido do Comando do Exército, para uso em diversas áreas. Há também contratos com os ministérios de Minas e Energia, Infraestrutura e da Educação.

Ainda na gestão do general Flávio, a Trompowsky celebrou um contrato com o município de Rio das Ostras para a realização de um concurso público em que foram encontrados mais indícios de fraudes. O caso gerou uma ação civil pública, que condenou a fundação e os servidores municipais responsáveis pela contratação.

O Ministério Público afirma que, mesmo depois de assumir a gestão, o general Carneiro, que vai presidir o Clube Militar, continuou a descumprir os deveres de manter a higidez da fundação e de prestar contas da entidade junto ao Ministério Público. 

Uma fonte ouvida pelo Bastidor com conhecimento direto do caso afirma que, apesar da sentença recente, os problemas judiciais envolvendo a Trompowsky foram resolvidos em instâncias superiores.

Sem pegadas digitais

Para uma instituição que movimentou tantas verbas públicas, há poucos rastros da entidade na internet. Existem páginas oficiais no Facebook, Linkedin, Instagram e Twitter, mas sem nenhuma postagem recente. A publicação mais nova é de 2017, oferecendo bolsas de educação a distância, mas sem detalhes. No Twitter, o abandono vem desde 2012.

Outro lado

O general Carneiro disse ao Bastidor que o órgão instituidor da Trompowsky é o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e que todas as ações tomadas na gestão dele estavam sob a égide do DECEx. 

Apesar das acusações do Ministério Público, Carneiro acredita que isso não deve influenciar a eleição no Clube Militar, já que conta com o apoio dos demais membros do conselho.