Cactvs e BB: delegado sugere arquivamento de inquérito
A Polícia Civil de São Paulo sugeriu o arquivamento do inquérito que apura a falsificação de uma carta de fiança emitida pelo Banco do Brasil a favor do banco Cactvs, do banqueiro Fernando Passos. Segundo o delegado responsável, não há indícios suficientes que comprovem a fraude.
O caso chegou à Polícia Civil depois de uma notícia-crime enviada pelo Banco do Brasil ao Ministério Público. No documento, o banco estatal afirma que os donos do Cactvs usaram a assinatura de um gerente, emitida em outro documento, e a anexaram a uma carta de fiança que o funcionário não produziu e nem tinha autorização para tal.
O documento seria usado para afiançar um contrato entre o Cactvs e a Elo. A suspeita de fraude foi descoberta quando a operadora de cartões se recusou a aceitar o documento, suspeitando de alterações e pediu que o Banco do Brasil revalidasse a assinatura do gerente.
Em depoimento, o dono do banco, Fernando Passos, negou que tenha participado de qualquer fraude. Ele disse que as negociações entre o Cactvs e a Elo foram realizadas pelo departamento jurídico e que ele apenas assinou o que era necessário. A mulher dele, Kelvia Fernandes Passos, sócia do banco, afirmou aos policiais que não participa das atividades diárias da instituição.
A então advogada do banco, suspeita de ter produzido o documento fraudado, disse que não participou das negociações, conforme afirmou Fernando Passos. Confirmou apenas que coletou as assinaturas necessárias para o contrato e fez o reconhecimento em cartório.
Agora, com o relatório do delegado, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público, que poderá decidir se pede novas diligências para aprofundar as investigações ou o arquivamento do inquérito. Os promotores também podem decidir apresentar denúncia contra os empresários, caso entendam que as provas levantadas são suficientes para tal.
STF define que promotores e procuradores podem realizar investigações criminais independentes.
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