A ginga do vereador na Bahia

O vereador Geraldo Júnior (MDB) é dos poucos políticos que pode dizer que, não importa o que acontecer, terá poder em 2023. Em janeiro, ele será vice-governador da Bahia - está na chapa de Jerônimo Rodrigues, candidato do governador petista Rui Costa - ou iniciará um inédito terceiro mandato como presidente da Câmara Municipal de Salvador.

Filiado ao União Brasil, ele contou com o apoio da base governista que dá suporte ao prefeito Bruno Reis (aliado de ACM Neto, candidato a governador) na capital baiana para conseguir se reeleger no comando da Câmara - atropelando precedentes do STF que limitam reeleições na mesma legislatura para Câmara dos Deputados, Senado e Assembleias Legislativas.

Em 23 de março, a Câmara aprovou de supetão uma emenda à Lei Orgânica para permitir a reeleição do presidente da Casa na mesma legislatura. Vereadores ouvidos pelo Bastidor, no entanto, negam terem votado o texto: afirmam que o projeto não foi disponibilizado previamente para análise e que sequer constava na ordem do dia.

As notas taquigráficas da sessão reforçam as suspeitas. O primeiro arquivo mostra que Júnior colocou em pauta uma proposta de resolução, que mexe em normas internas da Casa e em outros atos administrativos.

Um segundo arquivo - disponibilizado cerca de uma semana depois, de acordo com um vereador - detalha que a votação do dia 23 discutia uma emenda à Lei Orgânica de Salvador que permitia a reeleição do presidente.

Mas a tal resolução apresentada com o mesmo número da emenda nas notas taquigráficas trata de uma homenagem. Apesar da alteração no conteúdo do documento, o código do arquivo digital foi mantido. Em resumo, a maioria dos vereadores votou num projeto, sem saber que votava em outro.

Depois de aprovada a mudança, Júnior foi reeleito em 29 de março, com 35 de 43 votos possíveis. No dia seguinte, mudou de lado, trocou o União Brasil pelo MDB, aliado do PT e adversário de ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo.

O caso então foi parar na Justiça, e hoje envolve até o STF, com uma ação sob relatoria de Kassio. Outra questão suscitada por vereadores é que os relatórios das comissões de Constituição e Justiça e da de Finanças aprovando a mudança foram feitos após a votação relâmpago.

O Bastidor questionou Geraldo Júnior, mas não recebeu resposta até a publicação desta notícia.