Funcef cobra Francisco

Alisson Matos
Publicada em 06/09/2024 às 10:00
Francisco alegou que protocolou a manifestação de forma física, a despeito do processo ser eletrônico. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Funcef rebateu no Supremo Tribunal Federal o advogado Francisco de Assis, da J&F, que questionou o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal como parte interessada na decisão do ministro Dias Toffoli de suspender o pagamento dos 10,3 bilhões de reais devidos pelo grupo no acordo de leniência fechado com o Ministério Público Federal por participar de esquemas de corrupção.

A defesa da Funcef também cobra Francisco sobre um suposto descumprimento de prazo por parte do advogado para manifestação nos autos. A notícia foi antecipada pelo Bastidor no mês passado.

O imbróglio se deu após a Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras) protocolar uma petição em que pede a Toffoli para levantar a liminar e retomar os pagamentos. O fundo alegou que a J&F, grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista, não havia cumprido com a obrigação de se manifestar nos autos em 60 dias, como determinado pelo STF.

O advogado da J&F alega que protocolou a manifestação de forma física, a despeito de o processo ser eletrônico.

A Funcef pede à Secretária Judiciária a confirmação da entrega, a certificação da existência do protocolo físico e a informação sobre a validade regimental do ato. Requer ainda que Toffoli rejeite o pedido de Francisco e a mantenha como parte interessa.

De acordo com o acordo de leniência firmado pelos irmãos Batista, o fundo tem a receber 1,75 bilhão dos 10,3 bilhões das multas que a J&F deveria pagar por esquemas de corrupção.

Procurada, a J&F não se manifestou.

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