Gilmar é o grande derrotado com proibição de reeleição de Maia e Alcolumbre

Diego Escosteguy
Publicada em 06/12/2020 às 23:21
Foto: Alan Marques/Folhapress

Gilmar Mendes sai como grande derrotado após formar-se a magra maioria no plenário do Supremo, na noite de domingo, para barrar a manobra que permitiria a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Foram seis votos a cinco contra a extravagante tese esposada pelo ministro, relator do caso.

Os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux vieram tarde, e não por acaso. A proximidade temporal dos votos espelha a proximidade dos três. Barroso e Fux estão cada vez mais alinhados. Passaram o fim de semana recebendo informações sobre o tamanho do desgaste do tribunal em face da manobra que se consagraria com os votos deles. Receberam pressão de todos os lados, por intermediários qualificados.

No Judiciário, sempre se nega publicamente que a pressão da opinião pública tenha alguma influência nas decisões. Em privado, porém, muitos ministros e assessores admitem o óbvio: a depender do caso, pancada verbal da população e da imprensa faz diferença. E o caso da manobra que permitiria a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado causou imenso desgaste ao Supremo - mais do que os ministros antecipavam. Se não todos, quase todos.

Gilmar perde mais porque foi um dos principais artífices da articulação que permitiria a reeleição de Maia e Alcolumbre. Expôs-se como relator e como articulador, sem sucesso. Políticos do Congresso que contavam com ele estão tontos. Especialmente no Senado. Confiavam a tal ponto no poder de Gilmar que não trabalharam - não de verdade - num plano B a Davi Alcolumbre.

Reitere-se que Gilmar não foi o único ministro do Supremo a afiançar a manobra. Outros ministros entregaram o que haviam prometido - sempre com discrição. Houve outros que deram sinais claros de que acompanhariam Maia, até que a pancadaria da opinião pública sobreviesse na sexta.

A derrota do estratagema diminui o capital político de Gilmar, que, ao lado de Toffoli, mostra-se incapaz de formar uma maioria no plenário. Gilmar segue sendo altamente influente. Mas, hoje, nenhum ministro consegue formar maioria no plenário - nem Gilmar. Há uma divisão de poder que impede isso.

Apesar da derrota da manobra, o julgamento serviu ao propósito de iluminar, mais uma vez, a proximidade indesejável do Supremo com o mundo político. O plenário, afinal, decidia acerca de uma questão flagrantemente vazia do ponto de vista jurídico. Só interessava como ardil político - o que restou evidente e, numa leitura otimista, pode servir de lição para os ministros.

A politização do Supremo não se restringe a Gilmar e aos ministros que votaram com ele nesse caso. Também envolve os integrantes da ala que prevaleceu.

Diante do passado recente do Brasil e da instabilidade que se avizinha, os ministros do Supremo, além da própria corte, só têm a perder ao se meter em operações políticas, ainda que indiretamente.

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