STF tem maioria para permitir uma reeleição nas mesas diretoras das assembleias de AL, RJ e RO
O STF já formou maioria para permitir apenas uma reeleição de deputados nas mesas diretoras das assembleias de AL, RJ e RO. Até o momento, são seis votos a favor da tese de Luís Roberto Barroso, relator das ações, e dois contrários.
Os três casos não valerão para outros estados, mas formam jurisprudência que indica o rumo das decisões tomadas pela corte daqui para frente. Barroso, que já havia já havia suspendido a possibilidade de reeleições indefinidas, afirmou que a regra deverá ser aplicada apenas quando os membros dessas mesas diretoras disputarem "os mesmos cargos em mandatos consecutivos".
Luiz Fux e Kassio ainda não votaram. Eles podem pedir vista e os ministros que já votaram têm a possibilidade de mudar de voto - o que é raro.
Há ainda outras oito ações sobre o tema e relacionadas às assembleias legislativas de Roraima (3), Mato Grosso (2), Maranhão (2) e Pará (1) - Gilmar Mendes pediu vista nos casos de RR e MT. Nos outros processos já há 5 votos a favor de limitar a possibilidade a apenas uma reeleição.
Em 2020, a corte impediu que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre encontrassem uma saída jurídica para disputar um segundo mandato consecutivo na mesma legislatura.
O cozinheiro do roubo
Atual dono de fintech investigada pela Polícia Civil nunca teve relação com instituições financeiras
Leia MaisUma dezena de fintechs suspeitas
Polícia identifica novas intermediárias por onde passou dinheiro do maior roubo ao sistema bancário
Leia Mais
Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre imposto e convoca conciliação para o dia 15
Leia MaisUma fintech suspeita
Polícia rastreia 270 milhões de reais do roubo aos bancos a contas na Soffy Soluções de Pagamento
Leia MaisO roubo de 3 bilhões de reais
Polícia Civil estima que invasão hacker a bancos resultou no maior assalto já registrado no país
Leia MaisO hacker caiu
Polícia Civil de São Paulo prende autor do roubo bilionário às contas reservas do Banco Central
Leia MaisA ofensiva petista nas redes
Partido coloca no ar campanha com o mote pobres x ricos para expor o Congresso e a direita
Leia Mais
Governo propõe ressarcir aposentados roubados se puder fazer isso com dinheiro de fora do orçamento
Leia Mais
Empresa de telefonia pede nova blindagem contra credores para duas subsidiárias
Leia Mais
Falta de respostas claras sobre maior ataque hacker da história mina confiança no sistema bancário
Leia Mais
Juízes contestam Fernando Haddad sobre responsabilidade pelo aumento dos gastos com o programa
Leia Mais
Pesquisa mostra ceticismo de deputados com anistia e reprovação à estratégia de Bolsonaro
Leia MaisAtaque ao sistema financeiro
PF investiga roubo digital sem precedentes por meio de invasão a empresas centrais do setor bancário
Leia Mais
TRF1 suspende decisão que determinava a paralisação de exploração de madeira no Amapá
Leia Mais
TCDF manda notificar Secretaria da Educação por baixa qualidade da comida nas escolas
Leia Mais