STF tem maioria para permitir uma reeleição nas mesas diretoras das assembleias de AL, RJ e RO

Brenno Grillo
Publicada em 24/09/2021 às 11:35
Foto: Lula/Lula Marques/Folhapress

O STF já formou maioria para permitir apenas uma reeleição de deputados nas mesas diretoras das assembleias de AL, RJ e RO. Até o momento, são seis votos a favor da tese de Luís Roberto Barroso, relator das ações, e dois contrários.

Os três casos não valerão para outros estados, mas formam jurisprudência que indica o rumo das decisões tomadas pela corte daqui para frente. Barroso, que já havia já havia suspendido a possibilidade de reeleições indefinidas, afirmou que a regra deverá ser aplicada apenas quando os membros dessas mesas diretoras disputarem "os mesmos cargos em mandatos consecutivos".

Luiz Fux e Kassio ainda não votaram. Eles podem pedir vista e os ministros que já votaram têm a possibilidade de mudar de voto - o que é raro.

Há ainda outras oito ações sobre o tema e relacionadas às assembleias legislativas de Roraima (3), Mato Grosso (2), Maranhão (2) e Pará (1) - Gilmar Mendes pediu vista nos casos de RR e MT. Nos outros processos já há 5 votos a favor de limitar a possibilidade a apenas uma reeleição.

Em 2020, a corte impediu que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre encontrassem uma saída jurídica para disputar um segundo mandato consecutivo na mesma legislatura.

Exclusivo

O cozinheiro do roubo

04/07/2025 às 19:34

Atual dono de fintech investigada pela Polícia Civil nunca teve relação com instituições financeiras

Leia Mais
Exclusivo

Uma dezena de fintechs suspeitas

04/07/2025 às 18:27

Polícia identifica novas intermediárias por onde passou dinheiro do maior roubo ao sistema bancário

Leia Mais

Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre imposto e convoca conciliação para o dia 15

Leia Mais
Exclusivo

Uma fintech suspeita

03/07/2025 às 23:57

Polícia rastreia 270 milhões de reais do roubo aos bancos a contas na Soffy Soluções de Pagamento

Leia Mais
Exclusivo

O roubo de 3 bilhões de reais

03/07/2025 às 23:46

Polícia Civil estima que invasão hacker a bancos resultou no maior assalto já registrado no país

Leia Mais
Exclusivo

O hacker caiu

03/07/2025 às 23:33

Polícia Civil de São Paulo prende autor do roubo bilionário às contas reservas do Banco Central

Leia Mais
Exclusivo

A ofensiva petista nas redes

03/07/2025 às 18:46

Partido coloca no ar campanha com o mote pobres x ricos para expor o Congresso e a direita

Leia Mais

Governo propõe ressarcir aposentados roubados se puder fazer isso com dinheiro de fora do orçamento

Leia Mais

Empresa de telefonia pede nova blindagem contra credores para duas subsidiárias

Leia Mais

Falta de respostas claras sobre maior ataque hacker da história mina confiança no sistema bancário

Leia Mais

Juízes contestam Fernando Haddad sobre responsabilidade pelo aumento dos gastos com o programa

Leia Mais

Pesquisa mostra ceticismo de deputados com anistia e reprovação à estratégia de Bolsonaro

Leia Mais
Exclusivo

Ataque ao sistema financeiro

01/07/2025 às 23:06

PF investiga roubo digital sem precedentes por meio de invasão a empresas centrais do setor bancário

Leia Mais

Durou uma semana

01/07/2025 às 21:59

TRF1 suspende decisão que determinava a paralisação de exploração de madeira no Amapá

Leia Mais

TCDF manda notificar Secretaria da Educação por baixa qualidade da comida nas escolas

Leia Mais