O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi sorteado relator da ação do PL que pede a suspensão do reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (17).
A ação foi movida pelo deputado Zé Trovão, do PL de Santa Catarina. Ele argumenta que o reajuste não estava previsto no orçamento enviado ao Congresso e cita uma decisão recente do TSE, que puniu um prefeito por ampliar benefícios sociais sem previsão orçamentária prévia.
A escolha ocorre poucos dias depois de o ministro ter sido afastado da relatoria de parte do caso Master e ser acusado pelo colega Gilmar Mendes de influenciar na campanha eleitoral, em favor do candidato Flávio Bolsonaro, do PL. Mendes chamou o colega de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” por divulgar um relatório da Polícia Federal com informações do relacionamento entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A oposição afirma que o reajuste anunciado por Lula nesta quinta-feira é uma manobra eleitoral. Contudo, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, decidiu não acionar o TSE. Segundo o senador Rogério Marinho, coordenador da campanha, o receio é que uma ação judicial seja usada por Lula para dizer que a oposição é contra o programa social.
Marinho, que também é líder da oposição no Senado, divulgou nota classificando o momento do anúncio como desespero eleitoral. Ele associa ainda o reajuste a uma tentativa de desviar atenção da relação do governo com Alexandre de Moraes e das ligações do filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com a lobista Roberta Luchsinger.
