Relator da reforma tributária é indicação do secretário da Receita

Arnaldo Galvão
Publicada em 29/06/2021 às 06:00
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O jovem deputado federal Celso Sabino, do PSDB, é auditor do Estado do Pará, está em seu primeiro mandato em Brasília e foi indicado pelo secretário especial da Receita Federal José Barroso Tostes Neto para relatar a proposta de reforma tributária do governo de Jair Bolsonaro.

Na sexta-feira 25 de junho, depois de o ministro da Economia Paulo Guedes levar o projeto do Executivo ao presidente da Câmara, Arthur Lira, muitos se perguntaram por que Sabino foi escolhido, já que a relatoria de uma matéria tão importante é muito disputada entre os deputados.

Tostes foi superintendente da Receita Federal na 2ª. Região Fiscal e secretário de Fazenda do Pará de 2011 a 2015 no governo do tucano Simão Jatene. Substituiu Marcos Cintra no comando da Receita Federal em 2019 durante a crise provocada pela defesa da CPMF, medida defendida por Guedes, mas abominada por Bolsonaro e seus seguidores.

Em maio, o presidente da Câmara dissolveu a comissão mista que tratava da reforma tributária porque prefere uma proposta fatiada e não uma emenda constitucional com várias mudanças consolidadas. É a mesma visão de Guedes porque ambos julgam ser mais fácil ser aprovada no Congresso.

A proposta que Guedes levou a Lira aumenta a faixa de isenção do imposto de renda das pessoas físicas, reduz o Imposto de Renda das pessoas jurídicas, tributa dividendos, acaba com os juros sobre capital próprio como despesa das empresas e obriga os fundos de investimento fechados a recolherem imposto uma vez por ano.

Uma primeira fase da reforma tributária foi enviada ao Congresso em julho de 2020. Ela propõe a unificação das contribuições PIS e Cofins e cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).