O que esperar do Cade em 2022: ferrovias, gás, energia elétrica e portos

O Cade começará 2022 com um dos principais casos do setor de telefonia no Brasil: a compra da Oi por Claro, Tim e Vivo. A operação, aprovada com exigências pela superintendência do órgão antitruste no fim de 2021, deve ser concluída na autarquia ainda em fevereiro porque o prazo para uma validação automática está cada vez mais perto do fim.

Mas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, segundo um importante integrante do órgão disse ao Bastidor, deverá se debruçar especialmente sobre questões de infraestrutura. Essa temática seria resultado das aprovações recentes de diversas legislações que mexeram desde o setor de gás até o ferroviário.

Uma das joias da coroa será o saneamento, destacou essa fonte. O novo marco legal do setor, que ampliou a possibilidade de participação privada, pode resultar em mais de R$ 1 trilhão em investimentos nos próximos 20 anos.

Outro mercado que pode movimentar o Cade é o de ferrovias. A possibilidade de empresas poderem construir trechos apenas com autorizações (ao invés de concessões) do governo federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres deve aquecer o setor.

De acordo com o governo, 19 contratos desse tipo já foram assinados - todos de 99 anos, prazo máximo previsto na lei e que pode ser prorrogado por igual período.

Já no setor de gás há a influência do marco legal sancionado em abril de 2021. As novas regras permitem a chamada desverticalização, que serve para pulverizar entre diversas empresas essa cadeia econômica: distribuição, transporte e produção.

Há ainda o setor elétrico, que além da privatização da Eletrobrás, será afetado pela aprovação do projeto que criou o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, além do Sistema de Compensação de Energia Elétrica e do Programa de Energia Renovável Social.

E, por fim, aguarda sanção o BR do Mar. O projeto aprovado pelo Congresso muda as regras para afretamento visando incentivar a cabotagem (transporte entre portos nacionais) no Brasil.

Nova composição

Toda essas questões serão analisadas por um Cade diferente, já que o órgão passará por mudanças em sua composição. Uma cadeira no conselho está vaga desde julho, enquanto outra será aberta em fevereiro, com a saída de Paula Farani de Azevedo Silveira. 

Além disso, Alexandre Barreto aguarda votação no Senado para confirmar a indicação feita por Jair Bolsonaro em julho de 2021 - enquanto isso, o posto é ocupado interinamente por Diogo Thomson de Andrade.