O que esperar do Cade em 2022: ferrovias, gás, energia elétrica e portos

Brenno Grillo
Publicada em 05/01/2022 às 06:00
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Cade começará 2022 com um dos principais casos do setor de telefonia no Brasil: a compra da Oi por Claro, Tim e Vivo. A operação, aprovada com exigências pela superintendência do órgão antitruste no fim de 2021, deve ser concluída na autarquia ainda em fevereiro porque o prazo para uma validação automática está cada vez mais perto do fim.

Mas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, segundo um importante integrante do órgão disse ao Bastidor, deverá se debruçar especialmente sobre questões de infraestrutura. Essa temática seria resultado das aprovações recentes de diversas legislações que mexeram desde o setor de gás até o ferroviário.

Uma das joias da coroa será o saneamento, destacou essa fonte. O novo marco legal do setor, que ampliou a possibilidade de participação privada, pode resultar em mais de R$ 1 trilhão em investimentos nos próximos 20 anos.

Outro mercado que pode movimentar o Cade é o de ferrovias. A possibilidade de empresas poderem construir trechos apenas com autorizações (ao invés de concessões) do governo federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres deve aquecer o setor.

De acordo com o governo, 19 contratos desse tipo já foram assinados - todos de 99 anos, prazo máximo previsto na lei e que pode ser prorrogado por igual período.

Já no setor de gás há a influência do marco legal sancionado em abril de 2021. As novas regras permitem a chamada desverticalização, que serve para pulverizar entre diversas empresas essa cadeia econômica: distribuição, transporte e produção.

Há ainda o setor elétrico, que além da privatização da Eletrobrás, será afetado pela aprovação do projeto que criou o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, além do Sistema de Compensação de Energia Elétrica e do Programa de Energia Renovável Social.

E, por fim, aguarda sanção o BR do Mar. O projeto aprovado pelo Congresso muda as regras para afretamento visando incentivar a cabotagem (transporte entre portos nacionais) no Brasil.

Nova composição

Toda essas questões serão analisadas por um Cade diferente, já que o órgão passará por mudanças em sua composição. Uma cadeira no conselho está vaga desde julho, enquanto outra será aberta em fevereiro, com a saída de Paula Farani de Azevedo Silveira. 

Além disso, Alexandre Barreto aguarda votação no Senado para confirmar a indicação feita por Jair Bolsonaro em julho de 2021 - enquanto isso, o posto é ocupado interinamente por Diogo Thomson de Andrade.

A data de Lira

28/03/2024 às 10:57

Deputado definiu que vai anunciar em setembro seu candidato para disputar o comando da Câmara

Leia Mais

Excesso de disputas e candidatos ao Superior Tribunal de Justiça mexe com a rotina dos ministros

Leia Mais

Presidente da Câmara se compromete a ajudar grupo que tenta alterar Código da Mineração há anos

Leia Mais

O Pará é o estado da Amazônia Legal com o maior número de alertas de garimpo ilegal em 1 ano

Leia Mais

De olho na novata

27/03/2024 às 10:00

Novata, deputada Dani Cunha, filha de Eduardo Cunha chama a atenção de veteranos por projetos

Leia Mais

Fique preso

26/03/2024 às 14:07

Relator Darci de Matos (PSD-SC) se manifesta a favor de que Chiquinho Brazão continue preso.

Leia Mais

Mandantes da morte de Marielle têm amplas relações políticas e influência no governo do Rio há anos

Leia Mais

Caso Marielle demorou 6 anos porque os autores e os investigadores do crime eram as mesmas pessoas.

Leia Mais

Visita à embaixada da Hungria é sinal que ex-presidente pensa mais em fuga do que em sua defesa

Leia Mais

Por que Marielle?

25/03/2024 às 13:00

Grilagem por milicianos e recado dos Brazão ao Psol foram motivações para matar Marielle Franco.

Leia Mais

Primeira turma do STF forma maioria para manter presos os suspeitos pela morte de Marielle

Leia Mais

Deputados se articulam para retomar Código de Mineração, que pode favorecer grandes empresas

Leia Mais

O Rio em brasas

24/03/2024 às 18:43

PF e PGR afirmam que Domingos e Chiquinho Brazão lideravam milícia responsável por morte de Marielle

Leia Mais

PF prende três suspeitos de mandarem matar Marielle e avança para elucidar o caso.

Leia Mais

Eleições em Curitiba mostram cenário dividido entre ex-aliados e mudanças de lado

Leia Mais