Deputado ligado a carboníferas tenta emplacar gerente da ANM

O deputado Daniel Freitas (PSL-SC) trabalha para emplacar o novo gerente da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Santa Catarina. É um dos cargos mais estratégicos do setor da mineração. Natural de Criciúma, cidade conhecida pela indústria carbonífera no sul catarinense, o congressista preside uma frente parlamentar mista no Congresso em defesa do carvão mineral.

O escolhido pelo deputado é Jesse Otto Freitas, geólogo que atua na chefia da gerência catarinense da ANM desde os anos 1980. Apesar do sobrenome, ambos não são parentes.

O geólogo conversou com o Bastidor sobre a indicação, que ainda precisa ser confirmada. Jesse Freitas diz que não tinha a ambição de assumir a gerência regional, mas se sentiu compelido ao perceber que havia movimentações políticas para que pessoas de fora do quadro da ANM assumissem o posto.

“O meu amigo que está como gerente regional tem quase o mesmo tempo que eu na agência, tem pressão para colocar pessoas de fora”, disse. Sem citar nomes, ele afirma que há outras indicações para o cargo por parte de senadores, deputados e outros ex-diretores do finado Departamento Nacional de Produção Mineral, que deu lugar à agência.

Jesse Freitas é funcionário concursado, dos tempos da DNPM e próximo ao atual presidente da ANM, Victor Hugo Bicca. Ele diz que é a favor de uma legislação menos burocrática, que facilite a atividade mineradora no país. Entre os exemplos, citou a lei que garantiu a exploração de carvão mineral até 2040 no Sul do Brasil. 

Sobre as atividades da ANM, diz que defende uma atuação mais didática do órgão. “Não adianta criar uma agência policialesca. Tem que ser mais garantista, dar mais chance para as pessoas se legalizarem”, afirma.

Em Santa Catarina, além da exploração carbonífera que abrange principalmente a cidade de Criciúma e o respectivo entorno, a ANM fiscaliza principalmente a retirada de calcário, com minas localizadas sobretudo no Vale do Itajaí. No passado, houve exploração intensa também de mármores, granito e até ouro, mas as atividades perderam força com o passar dos anos.

O mesmo aconteceu com o carvão. Embora a atividade ainda seja importante para a região, o alto custo ambiental e a troca pela matriz hidrelétrica reduziram a exploração em todo o Sul, que passou a se dedicar a outras atividades, como a indústria cerâmica e agricultura, principalmente.

Complexo Jorge Lacerda

Santa Catarina possui a maior termelétrica da América do Sul, o Complexo Jorge Lacerda, na cidade de Capivari de Baixo, a cerca de 130 km de Florianópolis. A usina é o principal cliente do carvão extraído no estado. Com a crise hídrica, a atividade voltou a ser rentável, já que o Operador Nacional do Sistema (ONS) precisou liberar mais compra de energia de fontes não-renováveis para suprir a necessidade.

Natural de Criciúma, o político tem interesse em manter a influência na região. Ele diz que não defende a indústria carbonífera em si, mas a transição dessas empresas e dos empregos para atividades menos poluidoras.

“Essa indústria está fadada a acabar. O que a gente conseguiu foi um respiro até 2040, para fazer uma transição justa, para isso tudo não desaparecer da noite para o dia”, afirma o parlamentar.

Segundo Jesse, contando a usina e as minas, a indústria carbonífera emprega cerca de 20 mil pessoas no estado. Daniel Freitas diz que o setor carbonífero é responsável por cerca de 30% da economia do sul de Santa Catarina.

Nesta semana, o deputado recebeu críticas em Santa Catarina ao aparecer em uma live com Jair Bolsonaro, na sanção da lei que permitirá a exploração de carvão no Sul do Brasil. No vídeo, ele afirma que trabalhou muito para a aprovação do texto no Congresso, mas não estava presente no dia em que o projeto foi aprovado.

“Essa crítica foi rebatida porque não foi votação nominal, foi simbólica. Essa construção vem sendo feita desde 2019. Achei que a crítica veio de maneira ofensiva e até de propósito por questões políticas. Estou muito tranquilo”, afirmou o deputado.