Tudo virou prioridade

A possibilidade de a Câmara dos Deputados retomar o texto original do novo arcabouço fiscal, ignorando as mudanças feitas pelos senadores, fez parlamentares da base do governo se dividirem sobre o que é prioridade na proposta.

Primeiro, como mostrou o Bastidor, foi o relator Omar Aziz (PSD-AM) que, sem aviso prévio ao Palácio do Planalto, tirou três itens do teto de gastos: o Fundeb, o Fundo Constitucional do Distrito Federal e as despesas com tecnologia, ciência e inovação.

Depois, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), teve uma emenda acatada que prevê que o Orçamento de 2024 seja calculado pela diferença entre a inflação do período de julho de 2022 a junho de 2023, determinada no arcabouço, e uma estimativa de inflação para o segundo semestre deste ano. A estimativa daria um espaço fiscal de R$ 40 bilhões. A sugestão de Randolfe, ao contrário de Aziz, foi acertada com o governo.

Agora, com a insatisfação de líderes da Câmara com as alterações, a base governista discorda sobre o que se deve manter no texto da nova âncora fiscal. Ao Bastidor, Randolfe defendeu que a sua emenda é prioridade, porque é indispensável para viabilizar o novo PAC. Já Aziz argumenta que suas mudanças foram fruto de um acordo no Senado e, por isso, devem permanecer.

A bancada do PT na Câmara, que antes defendia que os senadores aprovassem o texto original do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), agora admite acatar as modificações do Senado, em especial a emenda de Randolfe e a exclusão do Fundeb do teto de gastos. Lira, por outro lado, indicou que aceita a exclusão dos investimentos em ciência e tecnologia.