Saidinha para os dois lados

A aprovação do PL das Saidinhas faz parte de uma disputa entre a oposição ao governo Lula na segurança pública, já de olho em 2026. Bolsonaristas querem emplacar proposições na área que dominam e que lhes rende votos, enquanto o governo procura mostrar serviço num setor que nunca foi do PT.

Foi por isso que, um dia após o PL ser aprovado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao anunciar a homologação da delação premiada do miliciano Ronnie Lessa, fundamental para a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O PL das Saidinhas restringe o direito de presos à saída temporária em feriados. É um projeto popular, um gol da oposição. Qualquer brasileiro já ouviu comentários contra as saidinhas nas vésperas e pós-feriados, quando parte dos detentos não volta aos presídios ou quando algum comete um homicídio.  

O projeto ficou parado no Senado por mais de um ano. Após acordo, com modificações que incluíram o benefício para presos que estudarem, a bancada governista até votou a favor da matéria. Agora, caberá ao presidente Lula vetar ou sancionar a lei em 15 dias.

A oposição se mobilizou. Preferido de Jair Bolsonaro como sucessor, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, liberou o secretário de Segurança, Guilherme Derrite, por alguns dias de responder a críticas à operação da polícia no litoral, que já matou mais de 50 dias, para relatar o projeto. Pegar carona no projeto ajuda Tarcísio a ganhar bolsonaristas raiz. Além disso, segurança pública é da alçada de governadores, então Tarcísio está em seu terreno.

O governo Lula é pressionado até pelo PT a entrar na área da segurança pública para tentar ganhar votos num terreno onde o bolsonarismo reina. O evento de Lewandowski foi uma tentativa de prestar contas no caso Marielle, mas também dar um sinal de que o governo pretende combater o crime organizado – no caso, as milícias.

Está longe de ser a mesma coisa, mas a intenção do governo é deixar a imagem de que a Polícia Federal resolve os casos que a polícia dos estados não consegue resolver.

Votar a favor do PL das saidinhas foi uma forma de a bancada governista evitar dar pretextos para a oposição, em especial a bolsonarista, acusar o governo de ser leniente ou até de defender criminosos.

Lula tem a opção de vetar partes do texto. O governo terá duas semanas para pensar o que fazer. Poderá pegar carona na iniciativa, que foi do senador Flávio Bolsonaro, e sair da história como participante de uma lei que endurece contra criminosos. O efeito colateral será ser criticado por partes da esquerda, mas esta turma já vota em Lula de toda forma.