Quem apoiou os novos integrantes do CNJ e CNMP

O Senado aprovou quatro nomes para o CNJ e outros seis para o CNMP durante o esforço concentrado prometido por Rodrigo Pacheco no fim de outubro. As votações em plenário ocorreram ontem (31) depois de o CNMP ficar paralisado por falta de quórum e o CNJ quase ter o mesmo destino.

Mas os juízes e desembargadores, além dos promotores e procuradores de Justiça, não foram conduzidos aos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público sem alguém que os apoiasse e os ajudasse a angariar apoios entre os 81 senadores.

Mas nem todos os indicados foram aprovados. O Senado recusou hoje as indicações de Paulo Marcos de Farias para o CNMP e de Roberto da Silva Fragale Filho para o CNJ. Farias é juiz e teve seu nome sugerido pelo STF. Já o desembargador Fragale Filho estava na cota do TST.

O Senado ainda analisará os nomes de Salise Sanchotene e Marcio de Freitas. A desembargadora Sanchotene tem apoio do TRF4 - tribunal malvisto pela política por chancelar decisões de Sergio Moro na Lava Jato - e Freitas está lotado no gabinete de Humberto Martins na presidência do STJ e é secretário-geral do Conselho da Justiça Federal.

O Bastidor listou abaixo os nomes dos aprovados, algumas de suas qualificações e de onde vieram os apoios políticos:

CNJ

• Richard Pae Kim - juiz em São Paulo, atua hoje como magistrado auxiliar na corregedoria-geral do TSE. É próximo de Dias Toffoli, de quem foi assessor de gabinete e colega de turma na Faculdade de Direito da USP. Sua formação acadêmica lhe atrai naturalmente o apoio, mesmo que indireto, de outros ex-alunos da instituição, como Ricardo Lewandowski - que também é professor na entidade de ensino - e Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes também tem apreço pelo nome do julgador.

• Mauro Pereira Martins - o desembargador do TJRJ teve o apoio dos presidente da corte estadual e do STF, Henrique Figueira e Luiz Fux, respectivamente.

• Luiz Philippe Vieira de Mello - o vice-presidente do TST foi para o CNJ na vaga informalmente destinada à corte superior do trabalho no conselho. Antes de tornar-se ministro, o magistrado assessorou o pai (de quem herdou o nome) no tribunal superior trabalhista.

• Jane Granzoto Torres da Silva - a desembargadora do TRT paranaense é próxima de Yone Frediani, desembargadora aposentada pela mesma corte e integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Disputou em abril deste ano uma vaga na lista tríplice do TST que sagrou Morgana Richa como ministra.

CNMP

• Jaime de Cassio Miranda - procurador-Geral da Justiça Militar, é próximo das Forças Armadas, inclusive de Jair Bolsonaro - tanto que propôs ao presidente a divisão do cargo de PGR, um focado em orçamento e admnistração e outro nas questões processuais. Sua nomeação como secretário-geral do CNMP por Augusto Aras é considerada um aceno do PGR ao capitão reformado.

• Paulo Cezar dos Passos - procurador-geral adjunto de justiça institucional do Ministério Público, foi procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul (2016-2020) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MPs estaduais e da União. Foi apoiado principalmente pelo senador Nelsinho Trad e seu irmão, o deputado federal Fábio Trad, mas também pela senadora Soraya Thronicke.

• Rinaldo Reis Lima - atual corregedor-geral do CNMP, é aliado de primeira hora de Augusto Aras. Foi responsável por abrir processos administrativos contra procuradores que atuaram na Lava Jato.

• Daniel Carnio Costa - juiz da Justiça de São Paulo, está trabalhando atualmente no gabinete de Humberto Martins no STJ. Foi candidato de consenso do Superior Tribunal de Justiça para o CNMP. É especializado em recuperação judicial e falências, tendo participado do grupo de trabalho que reformou a lei sobre o tema.

• Ângelo Fabiano Farias - considerado um dos procuradores mais políticos da classe. É citado por seus pares como alguém que chegou ao CNMP pelos contatos que fez durante a carreira e pelo apoio da base que já representou institucionalmente. Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e coordenador da Frente Associativa da Magistratura do Ministério Público. Também atuou na Corregedoria Nacional do MP.

• Oswaldo D’Albuquerque Lima - foi procurador-geral de Justiça do Acre durante a gestão Tião Viana por dois mandatos consecutivos. Tem proximidade com o grupo do PT ligado ao ex-governador e também com a advocacia do estado.