Pedágio do orçamento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrou pressa na tarde de quinta-feira (21) para aprovar o orçamento da União. Esteve presente no fim da sessão da Comissão Mista, correu para o plenário da Câmara, encerrou rapidamente uma sessão solene e deu início à sessão que aprovou o orçamento de 2025 com três meses de atraso.

O governo pagou caro pela aprovação da peça. Além dos 50 bilhões de reais em emendas previstos, terá de desembolar mais 11 bilhões de reais de emendas que estavam suspensos desde 2024, em meio às discussões sobre a falta de transparência na aplicação do dinheiro. Na semana passada, o Congresso aprovou uma resolução interna que, em tese, deveria melhorar esse problema, mas acabou causando ainda mais dúvidas.

Até a terça-feira, não havia acordo. O orçamento só seria votado em abril, após a volta do presidente Lula, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da viagem a Japão e Vietnã. Mas a pressão do Congresso e a fragilidade do governo se encontraram e o dinheiro extra fez efeito.

O relatório do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, determinou que, dos 50 bilhões de reais de emendas, 19 bilhões ficarão para emendas individuais da Câmara, enquanto outros 5,5 bilhões serão para o Senado.

Há ainda 14,2 bilhões para emendas de bancadas, Impositivas, elas obrigam o governo a pagá-las, mesmo que o destino do dinheiro possa divergir dos objetivos do Executivo.

As comissões permanentes do Senado e da Câmara terão direito a destinar outros 11,5 bilhões de reais em recursos do orçamento.

Apesar dos protestos de alguns partidos menores, não houve dificuldade para a aprovação do texto, que foi feita de forma simbólica, sem a identificação dos votos de cada deputado ou senador.

A divisão das comissões prevê que o PL, de Jair Bolsonaro, fique com a maior fatia das emendas. A legenda comandará a comissão de Saúde da Câmara, que tem direito de encaminhar 3,8 bilhões de reais em gastos.

A aprovação do orçamento é positiva para o governo, que tinha dificuldade em dar andamento aos programas que pretendia para este ano. Até bancadas contrárias ao PT e a Lula, como a ruralista, reclamavam da demora. Uma das ações suspensas com a lentidão foi o Plano Safra, que investe em subsídios para o setor agrícola por meio de financiamentos bancários.