Orçamento secreto 2.0
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), um projeto de resolução que altera as regras de liberação de emendas parlamentares. O texto pode levar a um novo impasse com o Supremo Tribunal Federal porque uma brecha permite que se mantenha escondido o nome do parlamentar que indicou uma emenda de comissão.
A votação foi feita depois da homologação de um acordo entre o Congresso e o Supremo. Em agosto, o ministro Flávio Dino suspendeu a liberação de verbas de emendas, justamente por falta de transparência, devido à dificuldade em se rastrear o caminho do dinheiro público, desde a autoria das emendas, até a efetiva aplicação dos recursos.
O acordo previa a criação de um plano de trabalho para ampliar a transparência das emendas. Entre as medidas previstas está a criação de um portal específico para detalhar melhor a origem e a destinação das verbas. Além disso, as emendas deverão passar pelas lideranças partidárias ou pelas comissões, antes de serem encaminhadas.
Contudo, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) falhou em garantir que o futuro site contenha o nome do parlamentar que foi o autor da sugestão da emenda. Em vez disso, a página deverá mostrar apenas a comissão ou bloco parlamentar e o nome do líder do colegiado que sugeriu a emenda.
A sugestão foi criticada por parlamentares da base governista e da oposição, mas prevaleceu a vontade da maioria.
Plano de trabalho prevê votar isenção do IR em julho, mas questões do relator desautorizam otimismo
Leia MaisIrritada com demissão do ministro no caso do INSS, bancada do PDT na Câmara deixa base do governo
Leia MaisBradesco financia passagens com acesso ao FGTS; governo diz que uso é decisão do trabalhador
Leia MaisDeputada pede que Gilmar Mendes afaste o presidente da CBF por suspeita de falsificação
Leia MaisPGR pede para que STF aceite denúncia contra núcleo 4 do golpe, acusado de fake news sobre eleições
Leia MaisDefensoria Pública da União pede que ministro se declare suspeito para julgar núcleo 4 do golpe
Leia MaisAdvogado da J&F pede ao ministro para trancar inquérito que investiga difamação dele a procurador
Leia MaisEm evento de luxo da OAB na Europa, procurador-geral não estará no julgamento do golpe no Supremo
Leia MaisApós cinco meses, Lula muda e indica advogado ligado ao líder no Senado para a Anvisa
Leia MaisIndicada por Gleisi, Márcia Lopes assume o Ministério das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves
Leia MaisComo apontado pelo Bastidor, Wolney Queiroz substitui Carlos Lupi no Ministério da Previdência
Leia MaisDino rejeita argumento de líder do PL, que se recusa a dar explicações sobre acordo de emendas
Leia MaisLula avalia candidatos ao lugar do ministro da Previdência, que caiu devido ao escândalo do INSS
Leia MaisMoraes autoriza prisão domiciliar e ex-presidente troca presídio por seu apartamento em Maceió
Leia MaisEmpresário da área de saúde Maurício Camisotti é figura-chave no escândalo do INSS
Leia Mais