Orçamento secreto 2.0

Samuel Nunes
Publicada em 13/03/2025 às 15:31
Deputados e senadores aprovaram novas regras para divulgação de emendas, mas mantiveram sigilo sobre autoria Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), um projeto de resolução que altera as regras de liberação de emendas parlamentares. O texto pode levar a um novo impasse com o Supremo Tribunal Federal porque uma brecha permite que se mantenha escondido o nome do parlamentar que indicou uma emenda de comissão.

A votação foi feita depois da homologação de um acordo entre o Congresso e o Supremo. Em agosto, o ministro Flávio Dino suspendeu a liberação de verbas de emendas, justamente por falta de transparência, devido à dificuldade em se rastrear o caminho do dinheiro público, desde a autoria das emendas, até a efetiva aplicação dos recursos.

O acordo previa a criação de um plano de trabalho para ampliar a transparência das emendas. Entre as medidas previstas está a criação de um portal específico para detalhar melhor a origem e a destinação das verbas. Além disso, as emendas deverão passar pelas lideranças partidárias ou pelas comissões, antes de serem encaminhadas.

Contudo, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) falhou em garantir que o futuro site contenha o nome do parlamentar que foi o autor da sugestão da emenda. Em vez disso, a página deverá mostrar apenas a comissão ou bloco parlamentar e o nome do líder do colegiado que sugeriu a emenda.

A sugestão foi criticada por parlamentares da base governista e da oposição, mas prevaleceu a vontade da maioria.

Plano de trabalho prevê votar isenção do IR em julho, mas questões do relator desautorizam otimismo

Leia Mais

Irritada com demissão do ministro no caso do INSS, bancada do PDT na Câmara deixa base do governo

Leia Mais

Bradesco financia passagens com acesso ao FGTS; governo diz que uso é decisão do trabalhador

Leia Mais

Deputada pede que Gilmar Mendes afaste o presidente da CBF por suspeita de falsificação

Leia Mais

PGR pede para que STF aceite denúncia contra núcleo 4 do golpe, acusado de fake news sobre eleições

Leia Mais

Defensoria Pública da União pede que ministro se declare suspeito para julgar núcleo 4 do golpe

Leia Mais

Advogado da J&F pede ao ministro para trancar inquérito que investiga difamação dele a procurador

Leia Mais

Menos o Gonet

05/05/2025 às 16:37

Em evento de luxo da OAB na Europa, procurador-geral não estará no julgamento do golpe no Supremo

Leia Mais

Após cinco meses, Lula muda e indica advogado ligado ao líder no Senado para a Anvisa

Leia Mais

Indicada por Gleisi, Márcia Lopes assume o Ministério das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves

Leia Mais

O segundo de Lupi

02/05/2025 às 18:12

Como apontado pelo Bastidor, Wolney Queiroz substitui Carlos Lupi no Ministério da Previdência

Leia Mais

Dino rejeita argumento de líder do PL, que se recusa a dar explicações sobre acordo de emendas

Leia Mais

Lula avalia candidatos ao lugar do ministro da Previdência, que caiu devido ao escândalo do INSS

Leia Mais

Collor em casa

02/05/2025 às 10:37

Moraes autoriza prisão domiciliar e ex-presidente troca presídio por seu apartamento em Maceió

Leia Mais

Empresário da área de saúde Maurício Camisotti é figura-chave no escândalo do INSS

Leia Mais