Menos o Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não vai atuar no julgamento do núcleo 4 dos participantes da tentativa de golpe de Estado, nesta terça (6), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele está em Madri, na Espanha, para participar de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Sem Gonet, ficará sob responsabilidade da subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio Marques ,fazer a sustentação oral. Em geral, cabe a ela representar o Ministério Público Federal nos julgamentos das Turmas do Supremo, enquanto Gonet atua na sessões do plenário. Mas, como mostrou o Bastidor, a Gonet atuou nos dois primeiros julgamentos, como sinal de prioridade institucional ao caso.

O Seminário Internacional de Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional vai até quinta-feira (8) na Universidade Complutense. É mais uma edição do circuito de eventos de luxo que reúne autoridades brasileiras, advogados e empresários na Europa.

Gonet participou nesta segunda-feira do painel “Evolução do controle de constitucionalidade”, ao lado do ministro do STF Kassio Nunes Marques, do professor Eduardo Maneira (UFRJ) e do diretor da Escola de Prática Jurídica da universidade madrilenha, Ricardo Alonso García. A mediação foi do ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz.

A OAB não informa se há patrocinadores. Afirma apenas que o evento é organizado em conjunto com a Universidade Complutense e com a Escola Superior da Advocacia, e que os custos são cobertos “com o apoio da universidade e com os valores arrecadados com as inscrições”. As inscrições custam 9 mil reais e não há mais vagas.

Constam da programação, além de Gonet, dois ministros do Supremo - Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques -, 14 do Superior Tribunal de Justiça, três do Tribunal de Contas da União, um do Tribunal Superior Eleitoral, três integrantes do Conselho Nacional de Justiça; diretores do Cade, Antac, ANTT, CVM, Aneel e ONS; e o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. A programação está disponível no site.