O novo orçamento secreto

O governo Lula foi informado de que há um movimento na Câmara para tornar todas as emendas parlamentares obrigatórias. Trata-se de uma reação de deputados da base e da oposição à demora do Palácio do Planalto em liberar recursos e nomeações para cargos de aliados.

Hoje, as emendas individuais são de dois tipos: as impositivas, que o governo é obrigado a liberar, e as RP2, uma versão do orçamento secreto, que o Executivo define quando pagar. A ideia do Centrão é tornar as RP2 - ou emendas das comissões da Câmara e do Senado - também em impositivas.

Se o plano do Centrão for adiante, Lira e Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, recuperam o controle sobre o orçamento a tempo de favorecer aliados nas eleições municipais de 2024 e fazer seus sucessores no comando das casas.

A luta da articulação política será evitar a qualquer custo que o Congresso recupere o protagonismo na destinação de emendas, modelo que funcionou no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo Lula perderia poder em parte do orçamento e deixaria Arthur Lira com o controle da Câmara - na prática, ele voltaria a ser o político mais poderoso de Brasília.

Um deputado do PT disse que, caso o governo saia vitorioso com as pautas econômicas antes do recesso parlamentar, a discussão sobre as emendas será a grande batalha entre o Palácio do Planalto e o Congresso no segundo semestre.

Até o momento, diante das dificuldades que teve na articulação política, o governo tem liberado verbas a conta gotas para deputados e senadores. O critério adotado é atender os parlamentares na véspera de votações importantes - o que não tem A articulação foi deixada de lado nesta semana por conta da urgência das votações do projeto que retoma o voto de qualidade do Carf, do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária.sido suficiente para sanar o apetite, segundo uma liderança petista.

Um dos motivos para o governo postergar a mudança em ministérios é, em último caso, ceder à pressão e abrir espaço para o Centrão em postos que comandam grandes orçamentos. O Bastidor já tratou da mudança no Turismo e da tentativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aliados abocanharem a Saúde.