Só a emenda de R$ 40 bilhões

Alisson Matos
Publicada em 29/06/2023 às 19:00
Governo não vai lutar por mudanças feitas por Aziz em caso de resistência na Câmara Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com a volta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, as negociações sobre o texto do novo arcabouço fiscal retomam sem a garantia de que as mudanças feitas pelos senadores serão mantidas pelos deputados na última etapa de votação.

O governo já definiu que vai brigar por um único item: a emenda do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que garante um crédito adicional de até R$ 40 bilhões. A estimativa mais modesta é de R$ 32 bilhões.

As demais alterações, feitas pelo relator do texto no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), não contarão com o esforço do Palácio do Planalto caso enfrente resistência de parlamentares do Centrão.

Como mostrou o Bastidor, Aziz excluiu do teto de gastos o Fundeb, o Fundo Constitucional do Distrito Federal e as despesas com tecnologia, ciência e inovação. O governo não foi consultado antes.

Até ontem, a base aliada do governo discordava sobre o que se deveria permanecer no texto. A bancada do PT na Câmara, que antes defendia que os senadores aprovassem o texto original do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), chegou a admitir que acataria as modificações feitas pelo Senado, mas a nova determinação da articulação política é priorizar a emenda de Randolfe.

O motivo é que com o crédito adicional, o governo terá garantia de novos recursos para lançar o novo PAC nas próximas semanas.

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