Mudanças de prioridades no Congresso sacrificam Código Eleitoral

Brenno Grillo
Publicada em 23/09/2021 às 14:00
Foto: Rubens/Rubens Chaves/Folhapress

O Código Eleitoral será sacrificado na lista de prioridades do Congresso nesse início de reta final do ano Legislativo. O texto, que teria até o começo de outubro para ser aprovado e valer nas eleições de 2022, sequer tem relator no Senado - Rodrigo Pacheco já admitiu que a votação do projeto não será feita até o dia 2 de outubro. 

Uma das discussões que passou na frente do Código Eleitoral foi a dos precatórios. Um parlamentar ouvido pelo Bastidor afirmou que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco têm feito forte articulação para "passar essa pauta de qualquer jeito". A explicação é simples: sem o parcelamento dessas dívidas faltará dinheiro para investimento, mas também para emendas parlamentares.

Três nomes são mais cotados para relatar o Código Eleitoral no Senado: Marcelo Castro, Anatonio Anastasia e Carlos Fávaro. O problema é que o texto, que sequer foi analisado pela CCJ da Casa, é espinhoso e as principais mudanças afetam mais as eleições proporcionais do que as majoritárias.

"Os senadores não são tão sensíveis assim para temas de eleições proporcionais, e muitos deles aspiram se reeleger ou voltar a ocupar os governos de seus estados. A recusa da volta das coligações partidárias é um exemplo disso. Há ainda o sentimento no Senado pela necessidade de fortalecer os partidos e discutir o Código Eleitoral com mais serenidade", disse uma fonte com bom trânsito no Senado.

Isso faz com que o custo político aumente, pois terão que decidir sobre temas que podem prejudicá-los sem haver muito retorno positivo. Um desses pontos é a quarentena eleitoral para magistrados, integrantes do Ministério Público e policiais. 

Esses grupos afirmam que a barreira limita seus direitos constitucionais - com Moro sendo um dos alvos. E a população os vê com bons olhos por conta do combate à corrupção que pautou o Brasil de 2014 até o início do governo Jair Bolsonaro.

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