Lula defende regulamentação para impedir "sacanagem" e "podridão" na internet

O ex-presidente Lula prometeu hoje (quinta), caso vença as eleições do ano que vem, regulamentar o conteúdo na internet. A declaração foi dada durante uma entrevista à rádio Metrópole FM, da Bahia.

Segundo afirmou, não se trata de censura, “porque fui vítima da censura”, mas de impedir que a internet seja usada “para tudo o que é sacanagem, podridão”.

Lula citou a circulação de fake news durante a pandemia, quando mentiras foram espalhadas pelas redes sociais induzindo as pessoas a adotar tratamentos e métodos de prevenção da Covid-19 sem comprovação científica.

Ele também afirmou que vai regulamentar os meios de comunicação. É um desejo antigo do PT, que sempre reclamou da concentração dos grandes veículos de comunicação sob controle de poucas famílias.

Lula afirmou que o projeto está pronto e é fruto de “ampla discussão” com os mais diversos segmentos da sociedade.

“Existe um projeto pronto no PT. A regulamentação dos meios de comunicação é do tempo que a gente conversava com carta. É de 1962. Olha a revolução. Você não acha que a internet não precisa de regulamentação? Não é censura. Uma regulamentação que a gente conduza a internet mais para o bem do que para o mal”, afirmou.

Em viagem pelo Brasil, nas conversas com empresários e lideranças políticas, Lula tem tentado demonstrar que, se voltar ao Poder, estará sem qualquer sentimento de revanche contra aqueles que deixaram de apoiá-lo ou apoiar o PT enquanto ele e a legenda eram alvo da Lava Jato.

Lula não parece compreender o papel da imprensa, a quem responsabiliza pelas próprias dificuldades - bem como as do partido. Em fevereiro de 2020, o petista chegou a dizer que Bolsonaro estava certo nas críticas que fazia à imprensa.

Na mesma entrevista de hoje, em que disse que foi enterrado pela imprensa, afirmou que regular os meios de comunicação é importante para incentivar a cultura regional, impedir as fake news, aumentar a diversidade de opiniões e atualizar a lei, que é de 1962.

Ele mistura assuntos que não estão necessariamente relacionados, como a atualização da lei que regula as comunicações do país com temas antigos e analógicos, como o monopólio cruzado. Este ocorre quando uma empresa detém os principais veículos de comunicação em diferentes meios, como rádio, TV e jornal, numa mesma região.

Lula, apesar de dizer que tem o projeto pronto, também não deixa claro o que e como fazer em cada um dos temas citados.

Tanto em seu governo como durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o PT publicou documentos defendendo a regulamentação da mídia. Em vez disso, a ex-presidente aprovou, com a base governista, o Marco Civil da Internet, que garante, entre outras coisas, que as empresas de internet não podem definir o conteúdo que cada cidadão vai acessar.

O risco, sem que os detalhes do projeto sejam discutidos a exaustão, é que no desejo de "fazer a internet mais para o bem que para o mal" se estabeleça censura nos moldes cubanos e chineses, como ele mesmo refutou na entrevista à rádio baiana.