Corte Criminal Internacional vai investigar crimes de guerra na Ucrânia

Publicada em 28/02/2022 às 18:05
Promotor vai investigar possíveis abusos cometidos pelos dois países envolvidos no conflito Foto: Divulgação/ICC

O promotor Karim Khan, que atua na Corte Criminal Internacional, afirmou nesta segunda-feira, 27, que irá abrir uma investigação para apurar possíveis crimes de guerra cometidos no país durante a atual invasão russa. Em uma declaração divulgada no site oficial da entidade, ele afirmou que irá pedir aos estados-membros que apoiem o inquérito.

Khan lembrou que a Ucrânia não faz parte do tratado que instituiu a Corte Criminal Internacional, mas o país já cumpriu sentenças publicadas pelo colegiado no passado. A Rússia também não é signatária do acordo. Sendo assim, na prática, eventuais punições podem nunca ser cumpridas. As sanções, no entanto, podem ter peso político na diplomacia das duas nações.

No comunicado, ele afirmou que há uma “base razoável para proceder com a abertura da investigação”. O promotor diz que existem indícios de crimes de guerra e contra a humanidade.

Segundo o comunicado, a promotoria deverá apurar violações de todos os atores da guerra. Isso abre espaço para que tanto a Rússia quanto a Ucrânia respondam pelas violações.

No discurso realizado na Assembleia-Geral Extraordinária da ONU, o embaixador brasileiro, Ronaldo Costa Filho, denunciou os ataques russos à infraestrutura ucraniana, que deixou civis sem acesso a serviços básicos como acesso à água e eletricidade. Ele também pediu cessar-fogo na região.

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