Bolsonaro manda ao Senado pacotão das agências
O Diário Oficial da União trouxe nesta segunda-feira (31) uma lista com os nomes dos indicados por Jair Bolsonaro para ocuparem cargos de diretoria em oito agências reguladoras, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Bastidor antecipou parte desses nomes.
Os indicados precisam passar por sabatina e aprovação no Senado. Rodrigo Pacheco suspendeu a sessão deliberativa de terça-feira (5) para tentar realizar as entrevistas com os nomes de Bolsonaro.
Normalmente, o processo é rápido e protocolar – todos acabam tendo as nomeações liberadas. Mas isso depende de acordos entre os membros do Senado. A Casa pode vetar algum indicado, o que gera desgaste ao governo.
Por falta de entendimento, muitas diretorias estavam sem titulares desde julho do ano passado. Nesses casos, os postos eram ocupados por substitutos.
Diferente de outros órgãos da administração pública, os diretores de agências reguladoras possuem mandatos e não podem ser trocados a qualquer momento. Uma vez nomeados, ficam no cargo por períodos que variam de dois a quatro anos, podendo haver recondução.
Veja abaixo a lista de indicados por órgão
ANA (Agência Nacional de Águas)
Indicado: Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro
Vaga a ser preenchida: diretor
Antecessor: Ricardo Medeiros de Andrade
Fim do mandato: julho 2021
Indicado: Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos
Vaga a ser preenchida: Diretor
Antecessor: Marcelo Cruz
Fim do mandato: janeiro 2022
ANP (Agência Nacional do Petróleo)
Indicação: Simony Christine de Santana Araújo
Vaga: Diretor
Antecessor: Simony Christine de Santana Araújo
Fim do mandato: março 2022
Indicado: Cláudio Jorge Martins de Souza
Vaga a ser preenchida: Diretor
Antecessor: Felipe Kury
Fim do mandato: dezembro de 2021
Indicado: Daniel Maia Vieira
Vaga: Diretor
Antecessor: José Cesário Cecchi
Fim do mandato: outubro 2021
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
Indicado: Alexandre Fioranelli
Vaga: Diretor
Antecessora: Simone Sanches Freire
Fim do mandato: novembro 2021
Novo indicado: Jorge Antônio Aquino Lopes
Vaga: Diretor
Antecessor: Rogério Scarabel Barbosa
Fim do mandato: agosto 2021
ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
Indicado: Wilson Pereira de Lima Filho
Vaga: Diretor
Antecessor: Adalberto Tokarski.
Fim do mandato: fevereiro 2022
ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
Indicado: Luciano Lourenço da Silva
Vaga: Diretor
Antecessor: Alexandre Porto Mendes de Souza
Fim do mandato: agosto 2021 (renúncia)
Indicado: Robson Crepaldi
Vaga: Ouvidor
Antecessor: Caio Cesar Nascimento Nogueira
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Indicado: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Vaga: Diretor
Atual: Cristiane Rosa Jourdan Gomes
Fim do mandato: julho 2022
ANM (Agência Nacional de Mineração)
Indicado: Mauro Henrique Moreira Souza
Vaga: Diretor-Geral
Atual: Victor Hugo Fronner Bicca
Fim do mandato: 4 de dezembro de 2022
Indicado: Roger Romão Cabral
Vaga: Diretor
Antecessora: Debora Toci Puccini
Fim do mandato: novembro 2021
Indicado: Tasso Mendonça Junior
Vaga: Diretor
Antecessor: recondução
Fim do mandato: novembro 2021
ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Indicado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Vaga: Diretor-geral
Atual: André Pepitone da Nóbrega
Fim do mandato: agosto 2022
Indicado: Hélvio Neves Guerra
Vaga: Diretor
Atual: recondução
Fim do mandato: maio 2022
Indicado: Ricardo Lavorato Tili
Vaga: Diretor
Atual: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Fim do mandato: maio 2022
Indicado: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva
Vaga: Diretor
Atual: Efrain Pereira da Cruz
Fim do mandato: agosto 2022
Indicado: Agnes Maria de Aragão da Costa
Vaga: Diretora
Atual: Elisa Bastos da Silva
Fim do mandato: dezembro 2022
Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
Indicado: Juliana Oliveira Domingues
Vaga: procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade
Antecessor: Walter de Agra Júnior
Indicado: Victor Oliveira Fernandes
Vaga: Conselheiro
Antecessora: Paula Farani de Azevedo Silveira
Fim do mandato: fevereiro 2022
CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
Indicado: João Pedro Barroso do Nascimento
Vaga: Presidência
Antecessor: Marcelo Santos Barbosa
Fim do mandato: 14 de julho de 2022
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