Bolsonaro manda ao Senado pacotão das agências

O Diário Oficial da União trouxe nesta segunda-feira (31) uma lista com os nomes dos indicados por Jair Bolsonaro para ocuparem cargos de diretoria em oito agências reguladoras, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Bastidor antecipou parte desses nomes.

Os indicados precisam passar por sabatina e aprovação no Senado. Rodrigo Pacheco suspendeu a sessão deliberativa de terça-feira (5) para tentar realizar as entrevistas com os nomes de Bolsonaro. 

Normalmente, o processo é rápido e protocolar – todos acabam tendo as nomeações liberadas. Mas isso depende de acordos entre os membros do Senado. A Casa pode vetar algum indicado, o que gera desgaste ao governo. 

Por falta de entendimento, muitas diretorias estavam sem titulares desde julho do ano passado. Nesses casos, os postos eram ocupados por substitutos.

Diferente de outros órgãos da administração pública, os diretores de agências reguladoras possuem mandatos e não podem ser trocados a qualquer momento. Uma vez nomeados, ficam no cargo por períodos que variam de dois a quatro anos, podendo haver recondução.

Veja abaixo a lista de indicados por órgão

ANA (Agência Nacional de Águas)

Indicado: Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro 

Vaga a ser preenchida: diretor

Antecessor: Ricardo Medeiros de Andrade

Fim do mandato: julho 2021

Indicado: Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos

Vaga a ser preenchida: Diretor

Antecessor: Marcelo Cruz

Fim do mandato: janeiro 2022

ANP (Agência Nacional do Petróleo)

Indicação: Simony Christine de Santana Araújo

Vaga: Diretor

Antecessor: Simony Christine de Santana Araújo

Fim do mandato: março 2022

Indicado: Cláudio Jorge Martins de Souza

Vaga a ser preenchida: Diretor

Antecessor: Felipe Kury

Fim do mandato: dezembro de 2021

Indicado: Daniel Maia Vieira

Vaga: Diretor

Antecessor: José Cesário Cecchi

Fim do mandato: outubro 2021

ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

Indicado: Alexandre Fioranelli

Vaga: Diretor

Antecessora: Simone Sanches Freire

Fim do mandato: novembro 2021

Novo indicado: Jorge Antônio Aquino Lopes

Vaga: Diretor

Antecessor: Rogério Scarabel Barbosa

Fim do mandato: agosto 2021

ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)

Indicado: Wilson Pereira de Lima Filho

Vaga: Diretor

Antecessor: Adalberto Tokarski.

Fim do mandato: fevereiro 2022

ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

Indicado: Luciano Lourenço da Silva

Vaga: Diretor

Antecessor: Alexandre Porto Mendes de Souza

Fim do mandato: agosto 2021 (renúncia)

Indicado: Robson Crepaldi

Vaga: Ouvidor

Antecessor: Caio Cesar Nascimento Nogueira

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

Indicado: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

Vaga: Diretor

Atual: Cristiane Rosa Jourdan Gomes 

Fim do mandato: julho 2022

ANM (Agência Nacional de Mineração)

Indicado: Mauro Henrique Moreira Souza

Vaga: Diretor-Geral

Atual: Victor Hugo Fronner Bicca

Fim do mandato: 4 de dezembro de 2022

Indicado: Roger Romão Cabral

Vaga: Diretor

Antecessora: Debora Toci Puccini

Fim do mandato: novembro 2021

Indicado: Tasso Mendonça Junior

Vaga: Diretor

Antecessor: recondução

Fim do mandato: novembro 2021

ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Indicado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Vaga: Diretor-geral

Atual: André Pepitone da Nóbrega

Fim do mandato: agosto 2022

Indicado: Hélvio Neves Guerra

Vaga: Diretor

Atual: recondução

Fim do mandato: maio 2022

Indicado: Ricardo Lavorato Tili

Vaga: Diretor

Atual: Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Fim do mandato: maio 2022

Indicado: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva

Vaga: Diretor

Atual: Efrain Pereira da Cruz

Fim do mandato: agosto 2022

Indicado: Agnes Maria de Aragão da Costa

Vaga: Diretora

Atual: Elisa Bastos da Silva

Fim do mandato: dezembro 2022

Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

Indicado: Juliana Oliveira Domingues

Vaga: procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade

Antecessor: Walter de Agra Júnior

Indicado: Victor Oliveira Fernandes

Vaga: Conselheiro

Antecessora: Paula Farani de Azevedo Silveira

Fim do mandato: fevereiro 2022

CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

Indicado: João Pedro Barroso do Nascimento

Vaga: Presidência

Antecessor: Marcelo Santos Barbosa

Fim do mandato: 14 de julho de 2022