Agora é no plenário

Por 44 votos a 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o recurso do deputado Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro, contra o parecer que pede a cassação do seu mandato nesta terça-feira (29). Com isso, o processo fica liberado para ir a plenário.

Quando o processo foi aprovado no Conselho de Ética, Glauber fez uma greve de fome de nove dias. O protesto acabou depois de um acordo em que o presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu só colocar a cassação para ser analisada no plenário 60 dias depois da decisão da CCJ - tomada nesta terça.

O acordo, porém, mostrou seus limites. Motta esperou o final da reunião da CCJ, que durou mais de sete horas, para abrir a sessão da Câmara. Pelo regimento, as sessões das comissões têm de ser encerradas quando a ordem dia começa no plenário. Motta pode fazer isso a qualquer hora.

Se ele tivesse iniciado o trabalho no plenário no horário normal, a reunião da CCJ teria de ser adiada e Glauber ganharia mais uma semana. Na sessão anterior, deputados favoráveis a Glauber apresentaram uma série de questões de ordem, que inviabilizaram a discussão e adiaram sua conclusão. Desta vez, Motta trabalhou para que a CCJ encerrasse a análise.

Glauber e aliados têm dois meses para buscar votos a seu favor. Deputados do Psol afirmam que é difícil impedir a aprovação do relatório que pede a cassação. Por isso, atuam para conseguir acrescentar uma emenda, que mude a pena para algo mais brando. O regimento prevê punições que vão desde censura por escrito até a suspensão do mandato por até seis meses.

Dois deputados do Psol disseram ao Bastidor que veem essa movimentação como uma saída plausível. Apesar de a agressão a um visitante da Câmara ser algo grave, até hoje nenhum deputado foi punido com cassação por outros atos semelhantes. Uma das esperanças é o fato de terem conseguido reverter parte dos votos do PSD na comissão.

Braga foi alvo de um pedido de cassação formulado pelo partido Novo, depois que agrediu e expulsou da Câmara o youtuber Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), que o perseguia e insultava havia meses na Câmara e no Rio de Janeiro. Costenaro foi candidato a vereador no Rio no ano passado, pelo PL, mas não foi eleito.

Na semana passada, a Câmara cassou o mandato do deputado Chiquinho Brazão. Acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, ele também respondia a um processo de cassação, mas a perda do cargo se deu em função das faltas às sessões porque está preso.