Acerto antigo, conta nova
A aprovação da PEC do Quinquênio, no Senado Federal, é fruto de um acerto antigo do presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do seu colega Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), com membros do Judiciário.
O acerto ocorreu ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Só não andou em 2023 por um pedido do governo Lula e por falta de um discurso convincente para a opinião pública.
Desde o fim do ano passado, circula no Congresso a versão de que a PEC só seria aprovada com o avanço do projeto de lei, já aprovado na Câmara, que restringe os supersalários dos servidores públicos.
Foi o caminho encontrado para tornar a PEC do Quinquênio - que concede adicional por tempo de serviço de 5% a juízes, promotores e procuradores a cada cinco anos – mais palatável.
Mas, nos bastidores, sabia-se que o projeto de lei contra os supersalários só avançaria quando a PEC estivesse aprovada. O texto, de autoria do próprio Pacheco, vai a plenário após passar pela CCJ nesta semana.
Sob protestos do governo, o relator Eduardo Gomes (PL-TO) incluiu emendas que estendem o penduricalho a outras carreiras, como delegados da Polícia Federal. O custo anual pode subir para R$ 42 bilhões.
Desembargador do TJAL questiona ministro do STF sobre suspeição no caso Laginha
Leia Mais
Bolsonaro não consegue acesso a delação de Mauro Cid, o que ajuda em seu discurso de vítima
Leia Mais
Relator do PL que regula planos de saúde coletivos não pretende aliviar para as operadoras
Leia MaisUm cabo eleitoral na Secom
Funcionário do Planalto é suspeito de usar perfil fake para criticar candidato do PL em Araraquara.
Leia Mais
Possível ataque hacker paralisa sistemas de nove ministérios e órgãos federais
Leia Mais
Após ditador mentir sobre urnas, TSE desiste de enviar observadores à eleição na Venezuela
Leia MaisA juíza, o mediador e o sobrinho
Juíza de vara empresarial de São Paulo nomeou em processos advogado que empregava seu sobrinho.
Leia Mais
Após recorrer ao Supremo contra o TJAL no caso Laginha, Bermudes defende novos juízes da falência.
Leia Mais
Empresário Paulo Guimarães, dono do Poupa Ganha e do Meio Norte, é condenado a 16 anos de prisão.
Leia Mais
Ao atacar urnas, ditador da Venezuela cria problemas para o governo Lula e constrange Bolsonaro
Leia Mais
Governo reformará presídio de Mossoró, de onde dois líderes do Comando Vermelho fugiram em fevereiro
Leia Mais
Patrocinada pelo BTG, a TMA Brasil expõe a proximidade entre quem atua na recuperação da Odebrecht
Leia Mais
JFPR não concedeu HC para Duque, que aguarda decisão do STF para saber se vai ou não para cadeia
Leia Mais
Alguns aliados se sentem abandonados pelo ministro do STJ, após disputas recentes por cargos
Leia Mais