Supersalários em pauta

Volta a ganhar força nos corredores do Senado o projeto de lei que combate os supersalários do serviço público. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sinalizado a intenção de pautar a matéria na esteira da apreciação das propostas que atingem os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Pacheco já liberou a discussão da PEC que limita as decisões monocráticas e pedidos de vistas dos membros da corte. Agora, está prestes a definir um relator para o texto que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF.

Segundo um interlocutor, após o feriado de 15 de novembro as propostas começarão a avançar.

O projeto que visa restringir os penduricalhos que furam o teto constitucional foi aprovado pela Câmara e aguarda a designação de um relator no Senado desde 2021. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a aprovação.

Nos bastidores, Pacheco admitia só colocar em votação o PL contra os supersalários se antes garantisse a manutenção dos altos vencimentos do Judiciário. Uma alternativa que já foi discutida é resgatar a PEC do quinquênio, que restabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de todo o país.

O texto trata de um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, benefício que foi extinto em 2006. O reajuste poderia chegar a 35% e não contaria para efeitos do teto constitucional, atualmente fixado em mais de 41 mil reais.

Seria uma forma de tirar de um lado, mas entregar do outro. Hoje, no entanto, o cenário mudou: Pacheco já não garante que o PL só inicie a tramitação após a PEC.

Ao Bastidor, um senador da oposição disse que a tramitação das matérias e a postura de Pacheco no período vão mostrar se ele vai preferir angariar votos para Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na eleição para o comando do Congresso ou ompor com o STF. Isso porque o senador mineiro encontrou no enfrentamento ao Supremo uma forma de atender aos bolsonaristas insatisfeitos com a sua condução.