A lista dos ímprobos

Na última quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a nova Lei de Improbidade Administrativa não pode ser aplicada a casos dolosos - ou seja, quando o agente teve intenção de cometer um ilícito. Como isso vale para já, pelo menos 42 políticos estão com as candidaturas ameaçadas.

Com base em informações do Ministério Público Eleitoral nos estados, o Bastidor levantou as candidaturas que poderão ser impugnadas. São casos em que o MP pediu à Justiça que o candidato seja proibido de concorrer.

Estes candidatos são considerados inelegíveis porque foram condenados em uma decisão colegiada, em geral em segunda instância, então estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

A esperança de todos era que o Supremo tivesse um entendimento mais generoso sobre a Lei de Improbidade aprovada no ano passado, que dificultou muito enquadrar alguém pelo crime e ainda reduziu bastante as penas. Assim, as condenações poderiam ser anuladas e os candidatos escapariam da Lei da Ficha Limpa.

Entre os alvos das ações do Ministério Público estão dois ex-governadores do Distrito Federal, Agnello Queiroz e José Roberto Arruda. Ambos foram condenados por ações de improbidade, cujas penas de perda dos direitos políticos ainda estão valendo. Os dois pretendem ser candidatos a deputado federal.

Entre as candidaturas majoritárias, dois candidatos a vice-governadores também respondem a pedidos de impugnação: César Maia, vice de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, e Geninho Zuliani, vice de Rodrigo Garcia em São Paulo.

Anthony Garotinho é outro ex-governador condenado por improbidade e alvo de impugnação. No entanto, no pedido dele, o Ministério Público Eleitoral não considerou essa pena. Os procuradores pedem que ele seja impedido de concorrer por ter sido condenado criminalmente por fraude na concessão de benefícios sociais. Garotinho é apontado como chefe do esquema.

Até agora, apenas um dos casos citados na lista abaixo foi julgado até agora: o de Márcio Roberto (Republicanos), candidato a deputado estadual na Paraíba. Uma decisão liminar suspendeu a candidatura no sábado, 20. Ele ainda pode recorrer.

Caso os políticos sejam impedidos de concorrer, podem entrar com recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral ou ao Supremo Tribunal Federal. Muitas vezes, o processo demora, e o candidato consegue concorrer normalmente. Se for eleito, mas tiver a candidatura anulada, os votos passam a ser considerados inválidos.

Veja a lista dos candidatos respondendo a processos divulgados pelo Ministério Públicos

Distrito Federal

Agnello Queiroz (PT) - Deputado federal

José Roberto Arruda (PL) - Deputado federal

Júnior Brunelli (PTB) - Deputado estadual

Pará

Eraldo Pimenta (MDB) – Deputado estadual

Paraíba

*Márcio Roberto (Republicanos) - Deputado estadual

Tarcísio Marcelo (PSDB) – Deputado estadual

Alysson Gomes (Republicanos) – Deputado federal

Rio de Janeiro

César Maia (PSDB) - Vice-governador

Sandro Matos (Solidariedade) - Deputado federal

Ademir Melo (Podemos) - Deputado federal

Dica (União) - Deputado federal

Dedinho (PSD) - Deputado federal

Lindberg Farias (PT) – Deputado federal

Milton Rangel (Patriota) – Deputado estadual

Rio Grande do Sul

Anderson Dorneles (Avante) – Deputado federal

Eloi Sessim (Solidariedade) – Deputado federal

Dr. Zaccaro (PP) – Deputado federal

Marlon Santos (PL) – Deputado federal

Coronel Tiaraju (União) – Deputado estadual

São Paulo

Sílvio Seixas (PTB) - Deputado federal

Marcelo Barbieri (MDB) - Deputado estadual

Farid Madi (Podemos) - Deputado federal

Dra. Sandra - Deputada estadual

Prof. Angela Donatiello - Deputada estadual

Fernando Galvão - Deputado estadual

Fernando da Ótica Original (PP) - Deputado estadual

Saulo Pedroso de Souza - Deputado federal

Delegado Adolpho Henrique (MDB) - Deputado estadual

Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) - Deputado federal 

Prof. Cida Carlos (PT) - Deputada estadual 

Katiá (PP) - Deputado estadual 

João Cury (MDB) - Deputado federal 

Pepo Lepinsk (MDB) - Deputado federal 

Dirceu Dalben - Deputado estadual 

Edson Moura (PSD) - Deputado federal 

Silvio Félix (União) - Deputado federal 

Dr. Paulo Pinheiro (União) - Deputado estadual 

Geninho Zuliani (União) - Vice-governador

Manoel David Korn de Carvalho (União) - Deputado federal 

Marcio Alvino (PL) - Deputado federal

David Bueno - Deputado federal 

Márcio Cecchettini (PSDB) - Deputado federal 

*Uma decisão liminar do TRE-PB determinou a suspensão da candidatura de Márcio Roberto. Ainda cabe recurso.