A lista dos ímprobos
Na última quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a nova Lei de Improbidade Administrativa não pode ser aplicada a casos dolosos - ou seja, quando o agente teve intenção de cometer um ilícito. Como isso vale para já, pelo menos 42 políticos estão com as candidaturas ameaçadas.
Com base em informações do Ministério Público Eleitoral nos estados, o Bastidor levantou as candidaturas que poderão ser impugnadas. São casos em que o MP pediu à Justiça que o candidato seja proibido de concorrer.
Estes candidatos são considerados inelegíveis porque foram condenados em uma decisão colegiada, em geral em segunda instância, então estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A esperança de todos era que o Supremo tivesse um entendimento mais generoso sobre a Lei de Improbidade aprovada no ano passado, que dificultou muito enquadrar alguém pelo crime e ainda reduziu bastante as penas. Assim, as condenações poderiam ser anuladas e os candidatos escapariam da Lei da Ficha Limpa.
Entre os alvos das ações do Ministério Público estão dois ex-governadores do Distrito Federal, Agnello Queiroz e José Roberto Arruda. Ambos foram condenados por ações de improbidade, cujas penas de perda dos direitos políticos ainda estão valendo. Os dois pretendem ser candidatos a deputado federal.
Entre as candidaturas majoritárias, dois candidatos a vice-governadores também respondem a pedidos de impugnação: César Maia, vice de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, e Geninho Zuliani, vice de Rodrigo Garcia em São Paulo.
Anthony Garotinho é outro ex-governador condenado por improbidade e alvo de impugnação. No entanto, no pedido dele, o Ministério Público Eleitoral não considerou essa pena. Os procuradores pedem que ele seja impedido de concorrer por ter sido condenado criminalmente por fraude na concessão de benefícios sociais. Garotinho é apontado como chefe do esquema.
Até agora, apenas um dos casos citados na lista abaixo foi julgado até agora: o de Márcio Roberto (Republicanos), candidato a deputado estadual na Paraíba. Uma decisão liminar suspendeu a candidatura no sábado, 20. Ele ainda pode recorrer.
Caso os políticos sejam impedidos de concorrer, podem entrar com recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral ou ao Supremo Tribunal Federal. Muitas vezes, o processo demora, e o candidato consegue concorrer normalmente. Se for eleito, mas tiver a candidatura anulada, os votos passam a ser considerados inválidos.
Veja a lista dos candidatos respondendo a processos divulgados pelo Ministério Públicos
Distrito Federal
Agnello Queiroz (PT) - Deputado federal
José Roberto Arruda (PL) - Deputado federal
Júnior Brunelli (PTB) - Deputado estadual
Pará
Eraldo Pimenta (MDB) – Deputado estadual
Paraíba
*Márcio Roberto (Republicanos) - Deputado estadual
Tarcísio Marcelo (PSDB) – Deputado estadual
Alysson Gomes (Republicanos) – Deputado federal
Rio de Janeiro
César Maia (PSDB) - Vice-governador
Sandro Matos (Solidariedade) - Deputado federal
Ademir Melo (Podemos) - Deputado federal
Dica (União) - Deputado federal
Dedinho (PSD) - Deputado federal
Lindberg Farias (PT) – Deputado federal
Milton Rangel (Patriota) – Deputado estadual
Rio Grande do Sul
Anderson Dorneles (Avante) – Deputado federal
Eloi Sessim (Solidariedade) – Deputado federal
Dr. Zaccaro (PP) – Deputado federal
Marlon Santos (PL) – Deputado federal
Coronel Tiaraju (União) – Deputado estadual
São Paulo
Sílvio Seixas (PTB) - Deputado federal
Marcelo Barbieri (MDB) - Deputado estadual
Farid Madi (Podemos) - Deputado federal
Dra. Sandra - Deputada estadual
Prof. Angela Donatiello - Deputada estadual
Fernando Galvão - Deputado estadual
Fernando da Ótica Original (PP) - Deputado estadual
Saulo Pedroso de Souza - Deputado federal
Delegado Adolpho Henrique (MDB) - Deputado estadual
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) - Deputado federal
Prof. Cida Carlos (PT) - Deputada estadual
Katiá (PP) - Deputado estadual
João Cury (MDB) - Deputado federal
Pepo Lepinsk (MDB) - Deputado federal
Dirceu Dalben - Deputado estadual
Edson Moura (PSD) - Deputado federal
Silvio Félix (União) - Deputado federal
Dr. Paulo Pinheiro (União) - Deputado estadual
Geninho Zuliani (União) - Vice-governador
Manoel David Korn de Carvalho (União) - Deputado federal
Marcio Alvino (PL) - Deputado federal
David Bueno - Deputado federal
Márcio Cecchettini (PSDB) - Deputado federal
*Uma decisão liminar do TRE-PB determinou a suspensão da candidatura de Márcio Roberto. Ainda cabe recurso.
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