A dolorosa sobrou para o PL

Alexandre de Moraes decidiu retirar o PP e o Republicanos do processo em que a coligação de Jair Bolsonaro contestava o resultado das eleições este ano. Com isso, a multa de R$ 22,9 milhões, estipulada por Moraes, recairá apenas sobre o PL, de Valdemar Costa Neto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou os argumentos apresentados pelos dois partidos. Em uma petição conjunta, as legendas afirmaram que não deram anuência a Valdemar para encaminhar o pedido à Justiça Eleitoral. Reafirmaram também que reconheceram publicamente o resultado, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão, o bloqueio do fundo eleitoral do PP e do Republicanos foi cancelado. Só os recursos do PL ficarão bloqueados. Na prática, nenhum político pagará a conta: o fundo é formado por recursos públicos. Mas o bloqueio causa um problema para o caixa da legenda, que depende desses recursos para se manter. O PL ainda pode recorrer da decisão.

A punição foi imposta por Moraes porque o PL entrou com um pedido, em nome da coligação, para que a corte eleitoral anulasse os votos de 279 mil urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020. Um relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal (IVL) apontou que havia inconsistências nos dados dos equipamentos, afirmando que não seria possível auditar os equipamentos antigos.

Os argumentos apresentados na ação foram rechaçados imediatamente por Moraes, na decisão em que condenou os partidos por litigância de má-fé. O Bastidor apontou que alguns dos aspectos essenciais do despacho do presidente do TSE carecem de fundamento legal.

O Bastidor chegou a mostrar que a cruzada de Valdemar para agradar bolsonaristas mais radicais não tinha apoio entre os demais partidos que compuseram a aliança nas últimas eleições. O próprio presidente do PL admitia a interlocutores que a tentativa dificilmente prosperaria. Outras instituições e grupos da sociedade civil divulgaram documentos em que também contestavam as alegações do PL.