A defesa do marco temporal

Nonato Viegas
Publicada em 22/09/2023 às 11:00
Sonia Guajajara participará das discussões no Senado sobre o marco temporal Foto: Wallace Martins/Futura Press/Folhapress

A disposição dos senadores, inclusive governistas, de manter a tramitação do marco temporal das terras indígenas - mesmo com a derrubada da tese pelo Supremo Tribunal Federal - vai forçar o governo a entrar na discussão e defender uma posição.

O governo concorda com o Supremo, é contra a definir um marco temporal. Mas senadores governistas defendem que só a decisão da corte não é suficiente para garantir uma regulação clara sobre o tema.

Uma possibilidade é o governo assumir a proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que não defende temporalidade, mas propõe uma regulação suficiente para dar alguma segurança jurídica aos indígenas e ao agronegócio.

Nos próximos dias, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) vai entrar na articulação com os senadores. Há, dentro do Senado, a percepção de quea ministra não circula o suficiente no Congresso. Será a oportunidade dela, diz uma liderança governista ao Bastidor.

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