A ausência sentida

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, decidiu não subscrever uma carta divulgada nesta quinta-feira, 22, por uma série de entidades, em favor das investigações da Polícia Federal sobre uma suspeita tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os partidos que assinaram o documento estão, além do PT, apenas o PSOL e o PCdoB, que fazem parte da base governo. As demais entidades que subscrevem o documento são da sociedade civil, como sindicatos e movimentos que apoiam Lula.

Em resumo, o documento exprime críticas pesadas à atuação de Bolsonaro e dos suspeitos de serem cúmplices na tentativa de golpe de estado. O manifesto foi produzido por sob a liderança do grupo Prerrogativas, que reúne dezenas de advogados ligados ao PT.

A ausência ocorreu justamente na semana em que Alckmin divergiu publicamente da fala do presidente em relação aos ataques de Israel em Gaza.

"O presidente Lula deixou claro duas coisas: a primeira que o ato do Hamas foi um ato terrorista, o primeiro item, e o segundo: que ele defende a paz, o que quer é a paz, que haja aí um cessar-fogo no sentido da busca pela paz, esse é o seu entendimento", afirmou Alckmin.

A liderança do PSB na Câmara foi procurada para comentar o motivo de o partido não ter participado do ato de leitura da carta no Salão Verde da Câmara. A assessoria do líder, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), disse que bancada não esteve presente por ter ido, no mesmo horário, à posse de Ricardo Capelli, na presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Depois do questionamento do Bastidor, a liderança informou que pretende subscrever o documento.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

O Brasil escolheu a democracia.

Representantes da sociedade civil, parlamentares, juristas e lideranças de diversos movimentos populares, organizações sociais e partidos políticos, comprometidos com a defesa do Estado de Direito, da justiça e dos direitos fundamentais, expressam publicamente seu apoio incondicional à democracia como sistema político essencial para a proteção e promoção dos direitos humanos, das liberdades e garantias previstas na Constituição do Brasil.

Este alerta à sociedade se faz necessário diante da reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram os atentados e a barbárie em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República, os mesmos elementos manifestam-se agora contra a Justiça, a democracia e o estado de direito.

Os objetivos e os métodos criminosos de Jair Bolsonaro e seus cúmplices, civis e militares, estão rigorosamente descritos no Inquérito do STF. Desde os ataques sistemáticos e mentirosos às urnas eletrônicas, ao Judiciário e ao processo eleitoral, até a conspiração militar para impedir a posse do presidente eleito, tudo compõe a trajetória autoritária e golpista de quem tentou impor ao país, pela força bruta, um regime de exceção que não cabe mais em nossa história.

A trama golpista não começou na reunião ministerial em que se discutiu uma “virada de mesa” nem se encerrou com a firme repulsa das instituições e da sociedade aos atentados contra as instituições de 8 de janeiro. A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir.

Dessa responsabilização não têm como fugir, pois ao longo da história o Brasil aprendeu muito sobre o valor da democracia. Em nome dos que sofreram, sacrificaram-se e deram a própria vida pela redemocratização do país, não pode haver, nos dias de hoje, contemplação com os defensores do arbítrio nem anistia para golpistas. Ao contrário: diante dos fatos, só cabem a apuração rigorosa, a denúncia dos responsáveis e seu julgamento justo.

Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia, apesar dos argumentos falaciosos de quem a convoca, organiza e financia com recursos de origem obscura. Não há como considerar normais, na democracia, manifestações em benefício exclusivo de quem nunca aceitou viver sob seus preceitos.

Aqueles que se associarem a elas, seja qual for o pretexto, estarão flertando com o golpismo e rompendo com o caminho que o Brasil escolheu: o caminho da democracia. Só assim poderemos construir um país mais justo, enfrentar as desigualdades, garantir emprego, renda, acesso à terra, educação e saúde, buscando o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável.

Democracia para sempre!

Assinam o manifesto:

ABJD

Associação Brasileira de Juristas pelas Democracia

Uneafro Brasil

Instituto de Referência Negra Peregum

Grupo Prerrogativas 

AJD

Associação Juízas e Juízes para a Democracia 

inesc

Instituto de Estudos Socioeconômicos

CBJP 

⁠Comissão Brasileira de Justiça e Paz

CJP/DF 

⁠Comissão Justiça e Paz de Brasília 

⁠Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude

Nuances - grupo pela livre expressão sexual

FENAJUFE 

Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União e MPU

CPT - Comissão Pastoral da Terra

ADJC

Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia Justição e Cidadania

Vida & Justiça

Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19

CMP

Central de Movimentos Populares 

CTB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT

Central Única dos Trabalhadores

CONTRAF Brasil (FETRAF)

Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil

CEBRAPAZ

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

CONAM

Confederação Nacional das Associações de Moradores

CNTE

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação

CPP

Conselho Pastoral dos Pescadores

CONEN

Coordenação Nacional de Entidades Negras

FUP

Federação Única dos Petroleiros 

FEED

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito 

INESC

Instituto de estudos socioeconômicos 

LEVANTE

Levante Popular da Juventude

MMM

Marcha Mundial das Mulheres

Afronte

Juventude PSOL 

NINJA

Mídia Nínja / Movimento Fora do Eixo

MCP

Movimento Camponês Popular

MMC

Movimento de Mulheres Camponesas

MTD

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos

MBP 

Movimento Brasil Popular 

MAB

Movimento dos Atingidos por Barragens

MTST 

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto

MTC 

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do campo

MST

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra 

MNLM

Movimento Nacional de Luta por Moradia

Rua 

Juventude anticapitalista

MNU

Movimento Negro Unificado

PC do B

Partido Comunista do Brasil

PSOL

Partido Solcialismo e Liberdade

PT

Partido dos Trabalhadores 

PBP

Projeto Brasil Popular

RNMP

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

UBM

União Brasileira de Mulheres

UBES

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UJS 

União da Juventude Socialista 

UNEGRO

União de Negros pela Igualdade

UNE

Uniao Nacional dos Estudantes

CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos

MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR - TRANSFORMA MP

COMUNEMA coletivo de mulheres negras Maria Maria - Altamira - PA

Centro de formação do negro e negra da transamazônica Xingu - PA

Movimento Moleque - RJ

Juventude Travessia

Brigadas Populares

Movimento de Trabalhadores Sem Direitos

Juventude Manifesta

AMPARAR – Associação de Amigos/as e familiares de presos/as - SP

Instituto Ganga Zumba - ES

Quilomba Nzinga'S LésBiTrans Brasil - SP

Aos Brados!! A vivência digna da sexualidade - SP

IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros

Grupo de Mulheres Felipa de Sousa - RJ

UNIperiferias

Centro Ecumênico de Cultura Negra - CECUNE - RS

Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria vai com as Outras - Santos SP

Instituto Coletivo Black Divas Paraná

UNMP

União Nacional por Moradia Popular

PVNC - Pré-Vestibular para Negros e Carentes - RJ

ONDJANGO Núcleo de Estudos Afrobrasileiros - RJ

Associação Educacional Cultural Assistêncial Ogban AfroBrasileira 

Coletivo Afrikan Power Representatividade

REDE SAPATÀ

Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

Frente Estadual Pelo Desencarceramento de Minas Gerais

Orgulho Crespo - Londrina

Pagode na Disciplina - Jd. Miriam- São Paulo