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A massa falida da Tinto Holding, do grupo Bertin, conseguiu manter o andamento de uma ação proposta nos Estados Unidos para investigar o esvaziamento da holding pela JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A decisão que garantiu a validade da apuração foi proferida no dia 2 pela ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça.

A falência da Tinto é um das principais ações judiciais empresariais do Brasil, por envolver 6 bilhões de reais em dívidas. Perde apenas para a disputa pela Eldorado Celulose, que também envolve os Batista e discute o destino de 15 bilhões de reais.

O caso começou em 2009, quando a família Bertin vendeu seus frigoríficos à JBS. Segundo credores, a JBS fez transferências de patrimônio a empresas offshore sediadas nos EUA, que faliram a Tinto.

A ministra Gallotti decidiu após idas e vindas na Justiça de São Paulo. Em dezembro de 2024, o desembargador Rui Cascaldi cassou decisão do juiz Paulo Furtado que garantia a validade do processo nos Estados Unidos.

Cascaldi alegou ausência de motivos para a continuidade do processo e a possibilidade de gerar prejuízos à massa falida e aos credores da Tinto. A decisão do desembargador foi anulada pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ de São Paulo, que permitiu a continuidade do processo nos EUA.

Contra essa decisão da 1ª Câmara, a JBS apresentou novo recurso pela suspensão da ação nos EUA. Antes mesmo que esse pedido fosse analisado pelo TJSP, a massa falida da Tinto foi ao STJ contra a empresa dos Batista, e convenceu Gallotti de que está certa na discussão.

Segundo a administradora judicial da Tinto, a AJ Ruiz, as operações nos Estados Unidos prejudicaram os credores e deixaram dívidas tributárias com o governo americano. A JBS nega o esvaziamento patrimonial e cobra uma dívida de 1,1 bilhão de reais dos antigos donos do grupo Bertin. Os Batista afirmam que o valor foi reconhecido durante a venda pelos Bertin e não foi deduzido dos valores pagos.

A ação nos Estados Unidos começou em 2023, quando a massa falida era comandada pela Deloitte. A consultoria deixou a administração da Tinto pouco tempo depois de abrir o processo no exterior e repassou a gestão judicial para a AJ Ruiz.

Clique aqui para ler a decisão proferida por Isabel Gallotti na quarta-feira (2).