Sem surpresas: contra Bolsonaro

Como era esperado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (26) por aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes deu o primeiro voto a favor de recebimento da denúncia referente ao Núcleo 1, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A Primeira Turma do Supremo examina o caso desde ontem. Ainda faltam os votos dos outros quatro ministros - Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Moraes afirmou que a Procuradoria-Geral da República demonstrou de “forma satisfatória” os fatos ilícitos em todas as suas circunstâncias, “dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos e das razões pelas quais foram denunciados”, disse.

Moraes repetiu que o 8 de janeiro não foi “um domingo no parque”. Segundo o ministro, “pessoas de boa-fé acabam sendo enganadas pelas pessoas de má-fé que, com pessoas com más intenções e milícias digitais, acabam dizendo que eram velhinhas com a bíblia na mão, com batom e foram lá só passar um batonzinho na estátua”.

Embora nesta fase o objetivo não seja dizer se os denunciados são culpados ou não, mas sim se a denúncia cumpre os requisitos legais para ser aceita, Moraes fez questão de rebater as alegações das defesas trazidas nas sustentações, ponto a ponto. Apresentou vídeos com imagens do vandalismo de 8 de janeiro de 2023 em Brasília e de outros episódios de depredação e de pedidos de intervenção militar que aconteceram após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Se a maioria da Turma aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, os oito acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação criminal no Supremo.

Além de Bolsonaro, integram o grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.