Era golpe, sim

Em sua sustentação oral, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro colocou em prática atos para se manter no poder, em desrespeito à democracia. Gonet participa nesta terça-feira (25) da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que examina sua denúncia contra o Núcleo 1 da trama da tentativa de golpe de estado.

Gonet mencionou como exemplos de conduta golpista de Bolsonaro, discursos em favor de "ruptura com a normalidade institucional", contra a Justiça e as urnas eletrônicas; apoio a bloqueios em rodovias, incentivo a acampamentos em frente a quartéis, bem como o plano para assassinar o então presidente eleito Lula e seu vice, Geraldo Alckmin.

O PGR rebateu os argumentos das defesas, ao afirmar que as Turmas do Supremo são competentes para julgar ações penais, apesar dos pedidos para que o caso fosse analisado pelo plenário. Ele também refutou alegações de parcialidade do relator, Alexandre de Moraes, e a questão do desmembramento da denúncia, que visa facilitar o julgamento.

O Supremo examina hoje se a denúncia de Gonet sustenta a abertura de uma ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. As acusações incluem crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição do estado democrático de direito.

A análise é feita pela Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Caso a Primeira Turma aceite a denúncia apresentada pela PGR, Bolsonaro e aliados vão responder a uma ação penal, e o mérito será então analisado.

Além do ex-presidente da República, integram o chamado "Núcleo 1", considerado como o "crucial" na denúncia da PGR o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Foram reservadas três sessões para análise da denúncia: a partir das 9h30 de terça, com retomada às 14h, e, se necessário, às 9h30 de quarta-feira (26).