Preciso que vocês voltem

O CNJ permitiu que dois desembargadores do TRF4, afastados por supostamente contrariarem decisão do STF, voltassem aos trabalhos. Os motivos da decisão tomada por unanimidade, nesta sexta-feira (28), no plenário virtual, foram a calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul e a impossibilidade dos magistrados atrapalharem as investigações.

Os magistrados são Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A dupla havia sido afastada após pedido de Dias Toffoli ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. O ministro do Supremo Tribunal Federal acusou a dupla - mais o juiz Danilo Pereira - de descumprirem decisões proferidas por ele para suspender dois processos envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran.

Duran é acusado de ser doleiro e operador da Odebrecht, e as decisões de Toffoli foram a pedido do advogado. Apesar de sobreposição de interesses, Salomão atendeu o ministro do STF. Justificou o afastamento dos Flores dizendo que eles, ao decidirem pela suspeição do juiz federal Eduardo Fernando Appio, descumpriram propositalmente a ordem que suspendia as ações contra Duran.

Appio assumiu por pouco tempo a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correram os principais processos da Lava Jato. Foi dali também que saiu a sentença que acabou levando Lula para a cadeia. Lá, o juiz se envolveu em polêmicas. Uma delas foi o uso do termo Lul22 como login.

Para os Flores e o juiz Danilo, o uso do termo Lul22 foi suficiente para configurar a suspeição de Appio e afastá-lo da 13ª Vara.

O relator

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, responsável pelo caso, é um dos poucos integrantes do Conselho Nacional de Justiça que tem total conhecimento do caso da Lava Jato. Quando integrou o Conselho Nacional do Ministério Público, analisou o mesmo caso, mas contra a força-tarefa chefiada por Deltan Dallagnol.

Agora no CNJ, Bandeira de Mello assumiu o processo após ele próprio analisar uma suposta prevenção. Antes, o caso havia sido sorteado para a conselheira Daiane Nogueira de Lira, que foi chefe de gabinete de Toffoli no STF - e chegou ao CNJ com ajuda do ministro.

Antes de tornar-se fiscal de magistrados e integrantes do Ministério Público, Bandeira fez carreira no Senado. Foi um dos principais assessores de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.

Leia ao voto proferido por Luiz Fernando Bandeira de Mello: