Os mais cotados em SP para a vaga de desembargador no TRF-3

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região terá um novo desembargador este ano. Só não se sabe quando a OAB escolherá os nomes. A votação marcada para o próxima dia 28 foi postergada para uma data ainda a ser definida - o motivo alegado foi a piora na pandemia com a variante ômicron.

Esse adiamento muda as forças que ajudarão a levar um advogado ao TRF-3. Agora, votarão os conselheiros federais que foram eleitos no fim de 2021 - e não aqueles das gestões anteriores, como aconteceria antes da alteração da data. 

Dois grupos principais vão disputar essa vaga: os advogados de São Paulo e os de Mato Grosso do Sul - que são os estados abrangidos pela competência do tribunal. O Bastidor já mostrou quais são os nomes sul-mato-grossenses mais cotados para figurar na lista sêxtupla que será votada pelos conselheiros federais da OAB. (Essa lista depois será reduzida a três indicados pelo TRF-3 ,e então analisada por Jair Bolsonaro.)

Em São Paulo, os nomes mais fortes são os de Raquel Cristina Ribeiro Novais, Rita Dias Nolasco e Marcelo Vieira de Campos. Novais é sócia do Machado Meyer, um dos principais escritórios de advocacia do país (com muita força dentro da OAB). É elogiada por integrantes da Ordem em São Paulo e no Conselho Federal, em Brasília.

Nolasco é procuradora da Fazenda Nacional e tem sua força no 'classismo' do grupo. Entretanto, advogados ouvidos pelo Bastidor afirmaram que o grupo que cuida da arrecadação estatal (em todas as esferas) já tem participação demais.

Também pode atrapalhar os planos da procuradora o fato de ela ter sido conselheira da gestão anterior na OAB-SP - encabeçada por Caio Augusto Silva dos Santos e que perdeu as eleições realizadas em novembro do ano passado para um novo grupo, liderado por Patrícia Vanzolini e Leonardo Sica. 

Além disso, Nolasco teve sua candidatura impugnada pela Ordem por não cumprir os requisitos mínimos necessários para disputar a vaga no TRF-3. As razões desse impedimento não são divulgadas pela OAB e estão sendo analisadas em recurso.

Outro que teve sua candidatura impugnada por não preencher requisitos mínimos e é bem cotado na disputa foi Marcelo Vieira de Campos - que também aguarda análise de recurso. Apesar desse entrave, ele tem a seu favor o fato de ser juiz eleitoral e o apoio dos advogados paulistas que atuam nessa área do Direito.

Mas, como a data da sabatina foi alterada, um novo processo de seleção deverá ser iniciado. Não se sabe se os recursos serão julgados. E esse reinício isso pode ajudar um candidato que era favorito antes dessa mudança de cenário, o advogado José Roberto Sodero Victorio.

Victorio - segundo afirmaram ao Bastidor dois advogados que militam na política da Ordem - tinha um acordo com Caio Augusto, ex-presidente da seccional paulista da OAB, para colocar o nome do candidato como um dos mais votados na lista sêxtupla. Mas o novo contexto transformou sua vantagem em peso político.

Caio Augusto disse ao Bastidor que o acordo por apoio é "especulação", porque Victorio foi presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP. "Essas decisões saem da minha responsabilidade, ainda mais que já deixei a presidência da Ordem paulista. Nunca fiz acordo nenhum com ninguém em relação ao quinto constitucional", afirmou.

Além desses nomes, correm por fora:

• Claudio José Langroiva Pereira, que disputou recentemente uma vaga no TJSP;
• Claudio de Abreu, ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo;
• Luiza Najib, procuradora aposentada e criminalista; e
• Rodrigo Santos Masset Lacombe, filho do ex-presidente do TRF3 Américo Lacombe.

O Bastidor tentou contatar o advogado José Roberto Sodero Victorio, mas não obteve resposta até a publicação desta notícia.