O sigilo do TRF1 no processo de Luiz Estevão

Brenno Grillo

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Publicada em 19/03/2022 às 16:35

Senador cassado Luiz Estevão durante convenção do PSB, em Brasília (DF), em junho de 2014. Foto: Sergio Lima/Folhapress

Os segredos envolvendo as fraudes do Grupo OK, de Luiz Estevão, na construção do Tribunal Regional do Trabalho da capital paulista, nos anos 1990, estão muito bem guardados no TRF1. Como o Bastidor revelou, uma liminar sigilosa do tribunal impede, desde 2016, que a AGU cobre 700 milhões de reais devidos pelo empresário por causa dos desvios no TRT.

Mesmo com o número do processo, nem sequer é possível saber as partes dele. O sistema suprime esses dados. Procuradores, policiais e advogados que atuam perante o TRF1 relatam que o segredo consagrou-se como praxe no tribunal - mesmo quando não há qualquer justificativa razoável para o sigilo, como no caso notório de Luiz Estevão.

Como define um procurador da República, "o TRF1 é um enclave de segredos". Como a corte julga recursos da primeira instância federal de Brasília, entre outros locais, onde políticos sem mandato são investigados com frequência, transformou-se num cemitério de casos famosos. Lá, eles são enterrados sem explicação.

Do TRF1, saem ministros ao STJ. Sobram candidatos que precisam de apoio, nos três Poderes, para subir na carreira.

O Bastidor questionou o TRF1 sobre a demora para julgar o processo citado na notícia, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto. A assessoria do tribunal, aliás, nem sequer responde mais a emails.

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