O amigo desembargador

Deu certo a manobra da Heineken de contratar um advogado amigo do desembargador que cuida temporariamente do principal processo da cervejaria no STJ. Hoje, Manoel Erhardt, o juiz que já beneficiara a gigante holandesa com uma decisão logo após a entrada no caso de um escritório próximo a ele, como revelado pelo Bastidor, excedeu as expectativas da companhia. Foi decisivo para o que a Heineken buscava: adiar por tempo indeterminado o cumprimento de uma sentença contrária aos poderosos interesses econômicos da empresa.

O processo trata dos direitos minerários sobre parte da área em que a Heineken tem uma fábrica em Alagoinhas, na Bahia. Num caso que se arrasta há mais de vinte anos, o proprietário do direito minerário ganhou na Justiça o direito de explorar a região. Apesar das vitórias em todas as instâncias da Justiça, inclusive no próprio STJ, onde transitou em julgado, a sentença nunca foi executada. Tudo graças aos sucessivos recursos impetrados pela Heineken. 

Como o Bastidor publicou, a sorte da Heineken virou quando o STJ convocou Manoel Erhardt, desembargador pernambucano do TRF da Quinta Região, para substituir Napoleão Maia enquanto um novo ministro não é escolhido. 

Mais precisamente, a sorte da Heineken mudou quando a empresa contratou o escritório Queiroz Cavalcanti, também de Pernambuco. Erhardt é amigo de Bruno Cavalcanti, que se tornou advogado da Heineken no STJ meses após a convocação do desembargador, e do pai dele, o desembargador aposentado Francisco Cavalcanti.

Por que a Heineken, que já contava com os serviços do Pinheiro Neto e do escritório de Roberto Rosas, dois dos mais influentes do país, para cuidar desse caso, precisava contratar o escritório de Pernambuco? 

A resposta não tardou a vir. Em setembro, Erhardt acolheu rapidamente pedido do advogado amigo e suspendeu a execução do acordo, que estava prestes a ser concluída pela ANM. Portanto, em vez de se declarar suspeito em razão da proximidade com os advogados do Queiroz Cavalcanti, julgou conforme os desejos do escritório contratado pela Heineken.

Hoje, perante a Primeira Seção, Erhardt foi além. Anulou o acordo proposto pela ANM e homologado pelo ministro Napoleão. Numa argumentação que não se espelha nos fatos dos autos, suspendeu todos os atos até que todas as partes já ouvidas sejam ouvidas novamente. Seus colegas aquiesceram. Não comentaram nada sobre as decisões de Manoel nem sobre as suas fortes ligações com os advogados do caso.