Eu também vou demorar
O desembargador Milton Gonçalves Ferreira Netto afirmou à presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que não tem data para devolver a julgamento um processo que pode cassar o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e o vice, Ronaldo Lessa.
Segundo ele, o caso é complexo demais para se decidir em pouco tempo. Netto é amigo de longa data de Paulo Dantas e já trabalhou na defesa do governador.
"Cuida-se de matéria de significativa complexidade, com diversas questões processuais e procedimentais a serem examinadas, debatida em caderno processual que conta com volumoso acervo documental, tudo em ordem a denotar a necessidade de análise em prazo adequado, que possibilite o exame técnico-analítico do feito", afirma o desembargador Netto.
A resposta foi encaminhada após um pedido da defesa do ex-candidato e hoje senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que reclamou que o desembargador estava extrapolando o prazo regimental e travando o andamento do caso. O julgamento começou no dia 5 de agosto. Após a leitura do voto do relator, Netto pediu vista e ainda não se manifestou.
Na resposta à manifestação da defesa de Cunha, encaminhada ao presidente do TRE-AL, Netto afirma que ainda está produzindo o voto, mas não firma uma data para encerrar o trabalho. Uma das suas justificativas é que o relator levou de três a quatro meses para produzir o voto, dada a dificuldade do processo. O Bastidor já mostrou que o prazo regimental para pedido de vista se encerra em, no máximo, 20 dias.
Dantas, o vice e outros réus são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Eles são acusados de ter usado um programa de distribuição de renda e de cestas básicas para comprar votos. Entre os acusados também está o senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho. O relator votou pela cassação do governador e do vice, mas absolveu os demais.
A defesa de Cunha tenta apressar o julgamento do processo, que se arrasta há quase dois anos. Depois da análise no TRE-AL, os réus e o Ministério Público ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Governo publica MP do reajuste dos servidores federais; percentuais variam conforme carreira
Leia MaisRui Costa reclamou da postura de Flávio Dino nas decisões que bloquearam as emendas parlamentares
Leia MaisCADE abre investigação sobre possível cartel no mercado financeiro que promove especulação do dólar
Leia MaisDino libera 370 milhões em emendas de comissão para cumprir piso constitucional da saúde
Leia MaisRui Costa e Alexandre Silveira comparecem à confraternização na Bahia e proximidade chama atenção
Leia MaisFlávio Dino nega pedido do Senado e mantém bloqueio de emendas de comissão
Leia MaisBanco Central arquiva pedido de autorização do T10 Bank para funcionar como instituição de pagamento
Leia MaisIrmã de "kid preto" tenta levar fones de ouvido a militar preso escondidos em caixa de panetone
Leia MaisAGU argumenta que decisão de Dino não é clara em alguns pontos e defende continuidade dos bloqueios
Leia MaisDiálogos mostram que corretora pode ter violado regras da CVM ao ofertar COE para cliente
Leia MaisEmpresas dizem que têm dificuldades em obter a certificação para oferecer jogos de cassino online
Leia MaisCâmara diz a Flávio Dino que cumpriu todas as regras sobre emendas parlamentares aprovadas a jato
Leia MaisAGU publica normativa que prioriza ações contra o governo cujo valor ultrapasse 1 bilhão de reais.
Leia MaisTrabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão são resgatados de obra da BYD na Bahia
Leia MaisMoraes manda prender ex-deputado Daniel Silveira de novo, por descumprimento das medidas restritivas
Leia Mais