Em Tocantins também

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça, liderado pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. O advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, assessor jurídico do Ministério Público do Tocantins e sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi preso preventivamente.

Autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, a ação desta terça foi um desdobramento da Operação Maximus, que prendeu o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, por venda de decisões. Helvécio foi afastado do cargo pelo STJ.

Na operação, o telefone celular do desembargador foi apreendido. Foi no histórico de mensagens de Helvécio que a PF encontrou uma conversa com Thiago Barbosa, de junho de 2024. À época, tramitava no STJ investigação de magistrados do Tribunal de Justiça de Tocantins. Barbosa alertou o desembargador Helvécio sobre o inquérito. No texto, Thiago diz que ficou sabendo do processo por meio de “companheiros” em Brasília que “ficam aí 24 horas monitorando” e “tendo acesso sempre às informações”.

Em outra conversa, Thiago conta que vazou uma investigação sigilosa ao tio, governador do Tocantins. Disse que teve acesso ao inquérito nº 1650, autuado no Superior Tribunal de Justiça um ano antes, por meio de “pessoas que têm ligações fortíssimas no STJ”. A investigação, segundo ele, teria relação com contratos para a compra de cestas básicas e envolveria o acordo de colaboração premiada de um dos fornecedores do governo do Tocantins.

O advogado afirma que foi até a Brasília para conseguir uma cópia da investigação e que compartilhou o material com o governador para “ajudar” e “tomar alguma providência se for necessária”. O relator do inquérito seria o ministro Mauro Campbell.

O Procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva, a quem Thiago assessora, foi alvo de buscas. Para PF, os dois integram um possível esquema de vazamento de informações sigilosas sobre casos que tramitam no STJ.

A PF suspeita que eles articulavam venda de decisões na Corte, em um formato similar ao operado por Andreson de Oliveira Gonçalves, que está preso. Salvo a semelhança no modo de agir, nem a PF, nem a Procuradoria Geral da República, que participa da investigação, demonstraram outra prova de conexão entre os casos, o que é necessário para que o caso fique no STF com Zanin.

Em nota, o Ministério Público do Tocantins informou ter adotado todas as medidas para cumprir a determinação do Supremo e que o servidor citado na operação - Thiago Barbosa - foi exonerado. O STJ ainda não se manifestou oficialmente.

Leia a íntegra da decisão de Zanin: