De olho na omissão

O Supremo Tribunal Federal recebeu, na quarta-feira, 21, a denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República contra sete policiais que ocupavam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Eles são suspeitos de omissão.

Apesar dessa primeira denúncia, os dois chefes imediatos da tropa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o então secretário de Segurança Pública e ex-ministro de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, ainda não foram denunciados.

Segundo a PGR, os policiais que constam na denúncia foram omissos diante do risco que representava o movimento golpista acampado em frente ao quartel-general do Exército. A investigação mostrou que havia policiais da inteligência infiltrados no acampamento, com o objetivo de fornecer informações para a tomada de decisões. Mas os relatórios foram ignorados.

No dia do ataque golpista, centenas de vídeos circularam mostrando policiais militares tirando fotos com manifestantes, enquanto a depredação ocorria nos arredores. A PGR encontrou indícios de que parte da tropa ficou inerte por ação deliberada dos comandantes que atuavam naquele dia.

Foram denunciados:

• coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
• coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
• coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
• coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
• coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
• major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro;
• tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.

As denúncias contra os comandantes foram apresentadas pela PGR em agosto de 2023, mas só agora o STF conseguiu se debruçar sobre o caso. Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos e o tenente Rafael Pereira Martins seguem presos.

Agora, a atuação de cada um deles deverá ser analisada em processos distintos. Não há prazo para que os julgamentos ocorram. Porém, diferentemente dos demais réus do 8 de janeiro, os policiais vão responder às ações perante à 1ª Turma do Supremo.