Conflito à vista

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Roberto Barroso, decidiu jogar para o plenário físico as ações que discutem o Marco Temporal de terras indígenas. Relatados por Gilmar Mendes, os casos estavam sendo julgados no colegiado virtual. Ainda não há data para a análise.

Os casos foram parar no plenário virtual para referendo de decisão de Gilmar. Ele suspendeu todas as ações sobre o tema até que fosse alcançado um acordo entre as partes desses processos. A saída foi buscada pelo decano após o Supremo definir balizas para o Marco Temporal e ser contornado pelo Congresso, que aprovou uma lei criando parâmetros diferentes, mais aos interesses da bancada ruralista.

Essa disputa aprofundou a crise entre Supremo e Congresso. Em setembro do ano passado, a corte decidiu que “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição”.

Antes da publicação da decisão, o Congresso restabeleceu o marco temporal, definindo sua validade somente sobre as terras ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988. A exceção vale para conflitos devidamente comprovados. A definição foi parcialmente vetada pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os vetos.

O novo julgamento pode ampliar a briga com o Congresso porque, ao analisar a suspensão de Gilmar, o STF pode discutir a lei aprovada. Em caso de revisão pela corte, os políticos reclamarão novamente que o Supremo está invadindo a competência do Legislativo.

Essa forte divergência também deverá valer para o plenário do STF. Gilmar deve ser acompanhado por Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Barroso costuma tender bastante aos argumentos dos ambientalistas e defensores dos povos originários. Pode ter ao seu lado Cármen Lúcia, Edson Fachin e Flávio Dino.

As dúvidas são os posicionamentos dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.