Análise: Supremo deve manter Lula elegível
Apesar das longas discussões e da complexidade processual do julgamento acerca das condenações do ex-presidente Lula, os ministros do Supremo devem manter a elegibilidade do petista. Ele poderá concorrer à Presidência em 2022, salvo uma reviravolta para lá de improvável no julgamento em curso.
Hoje (quarta), os ministros decidiram apenas que o plenário pode julgar a controversa decisão de Edson Fachin - aquela que anulou os quatro processos contra Lula que tramitaram ou tramitavam em Curitiba. O relator da Lava Jato definiu que os casos do petista, incluindo duas condenações, deveriam recomeçar em Brasília. Também asseverou que, com aquela decisão, a Segunda Turma do Supremo não poderia mais julgar o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, apresentado pela defesa de Lula.
Liderada pelo ministro Gilmar Mendes, porém, a Segunda Turma ignorou prontamente a decisão de Fachin. Julgou o pedido de suspeição de Moro. Por três votos a dois, o ex-juiz foi julgado suspeito e a condenação no caso do triplex, anulada.
A decisão coletiva que considerou Moro suspeito é mais grave - e tem efeitos mais severos - do que a decisão anterior de Fachin, acerca da competência (atribuição) de Curitiba para julgar o ex-presidente. Embora o julgamento da suspeição envolva formalmente apenas o processo do triplex, e não contemple os demais três processos de Curitiba, como se deu no despacho de Fachin, ele informará decisões vindouras que envolvam Lula.
Essa sucessão de fatos significa que a elegibilidade de Lula é, na prática, irreversível. Para que o petista volte a ter a ficha suja e, portanto, não possa concorrer em 2022, o plenário do Supremo precisa anular tanto a decisão de Fachin quanto a decisão da Segunda Turma. Em síntese, os ministros teriam que reverter, de modo traumático e processualmente heterodoxo, tudo que foi feito nas últimas semanas - e a maioria deles não quer isso.
Caso os ministros concordem com a decisão inicial de Fachin na íntegra e anulem o julgamento da Segunda Turma que declarou Moro suspeito no caso do triplex, o que é altamente improvável, não haverá tempo mínimo para que quaisquer dos processos transcorra novamente até a sentença antes das eleições do próximo ano. (O juiz que vier a assumir os casos, ainda que mantenha o uso das provas já produzidas em Curitiba, precisará apreciar eventuais denúncias do Ministério Público; uma condenação em segunda instância estaria distante, muito distante.)
Se, por outro lado, os ministros discordarem de Fachin sobre o alcance de sua decisão inicial, o que é mais provável, dificilmente anularão o julgamento da suspeição de Moro. Mantendo-se a suspeição de Moro e a anulação da condenação no caso do triplex, a segunda condenação de Lula, aquela do processo do sítio de Atibaia, provavelmente será derrubada no Supremo - está hoje no STJ. Embora a sentença condenatória em Curitiba seja da juíza Gabriela Hardt, foi Moro quem supervisionou a maior parte do processo e da produção de provas.
Reservadamente, embora discordem uns dos outros em pontos relevantes de uma discussão complexa e um tanto bizantina, os próprios ministros não vislumbram um desfecho processual que, ao cabo do julgamento, proíba Lula, na prática, de concorrer em 2022.
Laranjas no Pará
PF descobre saques e transações suspeitas em empresas de marido de Elcione Barbalho
Leia MaisAlcolumbre e Motta desistem de ir a audiência no Supremo que criticou distribuição de verbas
Leia MaisTribunal de Contas de PE paralisa processo em que a Ambipar ganhou direito a explorar coleta na ilha
Leia MaisGonet propõe que privilégios só sejam pagos ao Ministério Público após decisão judicial
Leia MaisEduardo Siqueira, de Palmas, é preso em investigação sobre vazamento de informações do STJ
Leia MaisPF faz operação contra deputado e assessor por fraude com emendas em prefeituras do PT na Bahia
Leia MaisSupremo muda entendimento sobre o Marco Civil da Internet e aumenta responsabilidade de plataformas
Leia MaisPresidente do Senado não se esforçou para evitar a derrubada dos decretos que elevavam o IOF
Leia MaisApesar da resistência, Jair Bolsonaro anuncia que seu filho Carlos será candidato ao Senado por SC
Leia MaisDesembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo querem mudar plantões criminais da corte
Leia MaisDupla remuneração em xeque
Dirigentes da USP faturaram 1,7 milhão de reais da fundação que administravam
Leia MaisMinistro contraria expectativa e vota com Mendonça para manter como está o Marco Civil da Internet
Leia MaisEm dia catastrófico para o governo, Congresso derruba IOF, aprova mais deputados e desgasta Lula
Leia MaisWajngarten e Paulo Bueno vão depor à PF por abordagens a filha, esposa e mãe de Mauro Cid
Leia MaisIndiciado, corregedor da Abin pede à PGR que sua parte no inquérito seja arquivada
Leia Mais