Gilmar isola Fachin, detona Moro e desfere golpe letal na Lava Jato

Dois anos e três meses depois de pedir vista do pedido de suspeição de Sergio Moro, Gilmar Mendes desferiu hoje aquele que provavelmente será o golpe letal na Lava Jato. Num só movimento, o ministro isolou Edson Fachin, detonou o ex-juiz de Curitiba e deixou Lula perto da possibilidade de concorrer em 2022.

Num tribunal conflagrado e cada vez mais abertamente político, Gilmar contragolpeou imediatamente Fachin, que tentara ontem livrar Lula para salvar a Lava Jato. É um jogo em que as opções jurídicas dos ministros subordinam-se a preferências estratégicas de suas agendas.

Por teratológica e extrema, a decisão de Fachin enfraqueceu o ministro e o apoio à Lava Jato no Supremo. O presidente do tribunal, Luiz Fux, defensor da operação, viu-se constrangido por Fachin, que tentou adiar a sessão convocada por Gilmar. Não comprou a briga. Cármen Lúcia, outra voz favorável às investigações de corrupção, também não quis conversa.

Não fosse pelo inesperado pedido de vista do ministro Kassio, indicado por Bolsonaro, o julgamento de hoje estaria definido antes de começar - ou recomeçar. O apelo de Fachin aos quatro colegas da Segunda Turma (Cármen Lúcia, Kassio, Ricardo Lewandowski e Gilmar) não foi ouvido. Ninguém aceitou enviar o caso ao plenário, como ele pretendia.

Ao voto contundente de Gilmar, que acolheu o pedido da defesa de Lula e considerou Moro parcial na condução do processo do triplex da OAS, seguiu-se a fala de Lewandowski. Este, em termos ainda mais duros, concordou com Gilmar.

O pedido de vista de Kassio interrompeu o julgamento quando Cármen Lúcia dava sinais de que mudaria seu voto - em dezembro de 2018, ela, assim como Fachin, foi contra a suspeição.

Em tese, o julgamento está empatado em dois (Fachin e Cármen) a dois (Gilmar e Lewandowski). Mas, mesmo que Kassio vote contra Gilmar e a favor de Moro, um gesto que iria contra sua trajetória até o momento no Supremo, Cármen ainda pode dar o voto decisivo em favor de Lula.

É difícil, portanto, vislumbrar um cenário em que Moro se salve e Lula não siga livre para disputar as próximas eleições. Não se trata de uma configuração de poder limitada à Segunda Turma. Hoje, há maioria no plenário para considerar Moro parcial e liberar o ex-presidente para concorrer em 2022.

Apesar das incertezas processuais e possíveis reviravoltas em processos distintos, é majoritária, entre os ministros, a avaliação de que a Lava Jato cometeu erros e que Moro foi parcial com Lula. Também predomina, entre eles, o entendimento de que o petista pode ser um contrapeso a Jair Bolsonaro, a quem consideram uma ameaça à democracia brasileira.