AGU quer mais prazo
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, mais 60 dias de prazo para concluir as renegociações dos acordos de leniência firmados com empreiteiras condenadas na operação Lava Jato. O movimento foi antecipado pelo Bastidor no início da semana.
De acordo com a AGU, até o momento, não foi possível uma solução consensual. As defesas das construtoras já esperavam a extensão do período de negociações.
As empreiteiras alegam que os acordos foram firmados em um período muito diferente do enfrentado pelas empresas hoje e que as multas se tornaram impagáveis. O objetivo, a princípio, é reduzir os valores ou encerrar tudo com o que já foi pago.
A maioria das construtoras, como noticiou o Bastidor em novembro de 2023, já não cumpria regularmente com os pagamentos e, após a posse do o presidente Lula, passou a solicitar a repactuação das dívidas, que ultrapassam os 7 bilhões de reais.
Enquanto não se chega a um consenso, as empresas não poderão ser cobradas judicialmente caso atrasem as parcelas em aberto. Não foram suspensos os benefícios jurídicos de quem opta por fechar o acordo de leniência.
A decisão inicial de Mendonça partiu de uma ação protocolada pelo PSOL, PCdoB e Solidariedade em que dizem que os acordos de leniência foram firmados sob coação, arbitrariedade e abuso de cálculo das multas.
Leia a petição da AGU enviada nesta sexta-feira (26) ao STF:
Empresário nega ter ajudado o PL a produzir o relatório que apontava falsa fraude nas eleições
Leia Mais
Já circula entre petistas os ensaios de movimentos que Lula fará em busca da reeleição
Leia Mais
Cúpula do Cade e do TCU vai à praia e ignora potencial conflito de interesse em evento privado.
Leia Mais
Lira instala comissão para analisar PEC que pode gerar "poupança" de emendas parlamentares
Leia Mais
Moraes solta Cid porque militar reafirmou tudo o que disse e negou parcialidade da investigação.
Leia Mais
Novo julgamento sobre Marco Temporal deve estremecer ainda mais relação do STF com o Congresso.
Leia MaisPela metade
Empreiteiras caminham para derrubar em 50% os valores devidos nos acordos de leniência com a CGU.
Leia Mais
Pedido de votos de Lula abre espaço para revide do bolsonarismo em uma campanha de desrespeito à lei
Leia Mais
Empresa divulga cronograma para o conturbado processo de sucessão de Eduardo Bartolomeo
Leia Mais
Discurso com pedido de votos a Guilherme Boulos vira arma para opositores na eleição de São Paulo.
Leia Mais
Empresas não esperavam o custo extra do fim da desoneração e pressionam senadores
Leia Mais
Empresa que captou dinheiro para o 1º de maio omitiu que o evento tinha ligação com sindicatos.
Leia Mais
Evento das centrais tem vendinha com camisetas e faixas de apoio ao grupo terrorista.
Leia Mais
Senadores bolsonaristas querem minar relação com governo aos poucos para também prejudicar o STF.
Leia Mais
Julgamento de Jorge Seif tem críticas à defesa e à acusação, e ministros mandam voltar tudo de novo.
Leia Mais