A guerra dos sexos no CNMP

O CNMP viveu muitas dificuldades em 2021. Enfrentou as investidas de Arthur Lira e a falta de quórum por causa da tática de Davi Alcolumbre de atrasar a sabatina de André Mendonça. Agora, o problema é uma disputa interna da OAB por duas cadeiras no Conselho.

Elas deverão ser ocupadas por indicações da Ordem. Estão em disputa porque a ex-conselheira do CNMP Sandra Krieger quer disputar um novo mandato - ela ocupou o cargo de 2019 até 2021, assim como a outra indicada da OAB, Fernanda Marinela. 

Seus rivais, inclusive alguns do seu estado (Santa Catarina), acusam Krieger de descumprir um acordo político firmado há dois anos, em que ela se comprometia a não disputar recondução à cadeira. O mesmo acordo teria sido feito com Marinela.

Interlocutores de Krieger afirmaram ao Bastidor que nunca houve acordo sobre isso e que a única definição de 2019 foi a de que duas mulheres ocupariam as cadeiras no CNMP enquanto uma dupla masculina representaria os advogados no Conselho Nacional de Justiça. Já Marinela não respondeu aos questionamentos da reportagem. 

Fontes próximas à catarinense disseram que a pressão contra ela existe porque a advocacia é dominada por uma ideologia machista, que preza pela subserviência feminina em todas as esferas, algo que a advogada nunca teria feito. Afirmaram ainda que a divisão dos postos nos conselhos deveria ser paritária entre gêneros e etnias, assim como é previsto nas eleições da OAB - a mudança foi aprovada pela entidade de classe dos advogados no fim de 2020 para valer no pleito do fim do ano passado.

O CNMP tem 14 conselheiros, que são indicados por Judiciário, Câmara, Senado, Ministério Público e OAB. Onze dessas cadeiras já foram definidas e serão ocupadas por homens. Mas advogados e advogadas acusam Krieger de usar a pauta feminista como muleta para conseguir voltar ao CNMP.

A ex-conselheira catarinense disse ao Bastidor que deseja retornar ao CNMP para continuar seus estudos sobre a saúde dos integrantes do Ministério Público - a advogada conduziu pesquisas que mostraram um cenário preocupante sobre problemas psicológicos entre promotores e procuradores de Justiça por conta da profissão.

Ela e Marinela deixaram o conselho no fim do ano passado e uma sessão do conselho federal da OAB, para escolher os indicados para as vagas, foi convocada e depois desmarcada. Seis fontes ouvidas pelo Bastidor - entre apoiadores e críticos da advogada, além de integrantes da próxima e da atual gestão da OAB - afirmam que o adiamento ocorreu porque Krieger teria votos suficientes para ser indicada. 

A nova data da votação ainda não foi definida, mas o adiamento faz com que os votantes mudem, porque novos conselheiros federais (eleitos em 2021) serão empossados na OAB no próximo dia 1º de fevereiro. Após essa votação, os aprovados serão sabatinados no Senado, para então serem nomeados.

Além de Krieger, concorrem às duas vagas: André Fernando dos Reis Trindade, Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, César Prevedello Coelho, Marcus Wagner de Seixas, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Carmela Grüne e Fabiano Neves Macieywski. 

Grüne e Macieywski tiveram suas inscrições barradas pela OAB por não atenderem aos requisitos mínimos para disputarem as vagas. Ambos aguardam decisão da entidade sobre os recursos que apresentaram. Os motivos dos indeferimentos não são divulgados pela Ordem.