A estratégia de Campbell

Brenno Grillo
Publicada em 09/03/2024 às 06:00
Campbell é diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foto: Rafael Luz/STJ

O ministro Mauro Campbell está fazendo valer seu apoio a Sammy Barbosa na disputa pela vaga destinada ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça. Fontes com conhecimento do assunto dizem que o magistrado tem tentado estimular concorrentes diretos de seu candidato a desistirem.

Em outra frente, o ministro tenta convencer seus colegas a votarem em seu protegido e candidatos com poucas chances de nomeação. O sonho de Campbell seria uma lista tríplice enviada a Lula com Sammy e dois adversários figurativos - o jargão usado no STJ para esses nomes indicados protocolarmente é "dama de companhia".

O posicionamento do ministro não é novidade no Judiciário. Ele é conhecido por ser aguerrido nessas disputas, "acotovelando" as campanhas adversárias, conforme detalhou uma fonte.

Adversárias perigosas

Outra preocupação de Campbell é que Sammy dispute a escolha presidencial com mulheres. A pressão dentro e fora do governo por mais representatividade nas cortes superiores não é novidade, e a vaga hoje em disputa pelo MP era ocupada por uma mulher, a ministra aposentada Laurita Vaz.

Desde que assumiu o terceiro mandato, Lula indicou uma mulher para o STJ, Daniela Teixeira, e duas para o TSE, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo. As nomeações deram argumentos, mesmo que mínimos, ao governo para contrabalancear o aumento da presença masculina no Supremo Tribunal Federal.

Campbell tem razão em temer uma disputa de seus candidato com mulheres. No MPF, por exemplo, houve um movimento antes da definição da lista sêxtupla, para que os votos destinados às mulheres fossem depositados apenas nelas, excluindo candidatos homens.

A estratégia foi pensada porque, nessas eleições, é possível votar em mais de um candidato. O objetivo era garantir um resultado expressivo para as mulheres, na comparação com os homens, e ter ao menos duas delas na lista enviada ao STJ.

Raquel Dodge foi a primeira colocada, seguida por Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva. O primeiro homem a aparecer na lista, Artur de Brito Gueiros Souza, ficou na terceira posição, 40 votos distante de Ziouva e outros 61 de Dodge.

Há esperança

O ministro do STJ tem alguns trunfos indiretos nessa disputa. Um deles é a resistência de parte da política ao nome de Raquel Dodge. Ela foi nomeada PGR por Michel Temer em 2017, mas não se furtou em denunciá-lo por corrupção em dezembro do ano seguinte, às vésperas do fim do mandato presidencial.

Ziouva tem contra sua candidatura o posto que ocupa. Ela é procuradora regional da República. Mas sabe-se que ministros só votam em sub procuradores. É como se esses últimos estivessem no mesmo nível profissional de desembargadores, que são os magistrados indicados para o STJ.

Há ainda o fato de a corrida pela outra vaga aberta no STJ, deixada pela ministra aposentada Assusete Magalhães (destinada à magistratura federal), ter candidatas fortes. São elas: Mônica Sifuentes, presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Marisa Santos, ex-presidente do TRF-3, e Daniele Maranhão, desembargadora do TRF-1.

Santos, que entrou agora na disputa, tem ótima relação na magistratura paulista, estado sob a jurisdição do TRF3 e que conta com seis votos, dentre 33, no STJ. Maranhão também tem bastante capilaridade política no Judiciário e o tribunal onde está é o que tem a maior abrangência nacional (13 estados).

Sifuentes tem como principal apoiador o ministro do STJ João Otávio Noronha. O mineiro foi um dos que mais pressionou pela criação do TRF6, tribunal responsável pelas causas federais apresentadas em Minas Gerais. Porém, conta contra a magistrada o fato de ela ter assumido a corte há pouco tempo e ainda existir muito trabalho pela frente até que a infraestrutura necessária para a prestação jurisdicional esteja concluída.

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