Senado adia votação de projetos sobre preços de combustíveis

Sem acordo entre líderes, o Senado retirou da pauta desta quarta-feira, 16, os dois projetos de lei que tratam sobre a política de preços de combustíveis no Brasil. Os textos devem voltar a ser discutidos na próxima semana.

Ambos os projetos são relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). O parlamentar defende a criação de um vale-gás para famílias de baixa renda, mudanças no cálculo dos impostos de combustíveis e a criação de um fundo para estabilizar os preços no país.

A ideia do vale-gás está contida no Projeto de Lei 11/2020, que muda a destinação de parte dos recursos da Lei Kandir para o financiamento do benefício social. O dinheiro viria com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos.

Caso seja aprovada, a proposta beneficiará 11 milhões de famílias, segundo o relator. O gasto anual poderá chegar a R$ 1,9 bilhão.

O outro projeto de lei, 1.472/2020, prevê a criação do fundo de estabilização e a mudança nos impostos. O dinheiro do fundo seria captado pelo governo quando o preço dos barris de petróleo e, consequentemente, dos combustíveis estivesse mais baixo. A alíquota a ser implementada ficaria guardada para compensar variações muito grandes da commoditie.

Ao mesmo tempo, esse projeto determina que seja feita uma cobrança única dos tributos referentes aos combustíveis. A ideia é reduzir as diferenças e os preços, já que não haveria cobranças repetidas em toda a cadeia de produção e distribuição do petróleo.